Revista 22, 21.04.2010

Uma agência anticorrupção muito incómoda

Publicado em 21 Abril 2010 às 12:25
Revista 22, 21.04.2010

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A ANI é um caixote do lixo”, constata a Revista 22, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter desferido um golpe fatal na Agência Nacional de Integridade (ANI), o organismo encarregue de lutar contra a corrupção, um flagelo frequentemente denunciado pela Comissão Europeia. Segundo o TC, certas atribuições da ANI, como o poder de emitir citações para as pessoas que investiga ou o de verificar as suas declarações de rendimentos, são, de facto, anticonstitucionais.

O semanário sublinha que a decisão do TC quase passou despercebida, de tal maneira a opinião pública estava atenta à nuvem vulcânica, e lembra que o Tribunal "bloqueia há anos os processos criminais por corrupção contra altos responáveis políticos” e que “sete dos nove juízes estão a ser investigados pela ANI”.Numa entrevista, a antiga Ministra da Justiça, Monica Macovei, afirma que “os bolsos, a fortuna e a liberdade são mais importantes do que a credibilidade externa do país”, lembrando que a ANI é a única instituição romena anticorrupção cujo trabalho é apreciado por Bruxelas.

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