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O espetáculo raramente é atrativo. E apenas os iniciados poderão acompanhá-lo na medida em que a Europa se constrói, nos tempos que correm, na dor e na complexidade. Mas o que está a acontecer, uma vez mais na dor e sob o efeito da crise, é a lenta transformação da zona euro numa verdadeira união monetária. Uma evolução necessária e positiva.
Os 17 países membros que aderiram à moeda única estão a caminho de uma uniformização orçamental, sem a qual uma união monetária não poderia resultar. Em Paris, a Assembleia Nacional ratificou, terça-feira, dia 9 de outubro, o Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação – só mesmo a Europa para gostar de designações tão poéticas. Na quarta-feira, os deputados adotaram o projeto de lei orgânica que aplica a “regra de ouro”.
Em linguagem corrente, é um pacto orçamental que obriga os seus signatários a ter finanças públicas que promovam o equilíbrio. Numa outra designação bárbara, a de défice estrutural, o pacto introduz flexibilidade na perseguição deste objetivo.
No início da semana, a zona euro presenciou a entrada em vigor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Podendo mobilizar cerca de 700 mil milhões de euros, o MEE é uma espécie de Fundo Monetário Europeu. Este ajudará os países que têm dificuldades em financiar a sua dívida nos mercados ou que devem recapitalizar o seu setor bancário. Os europeus seguem finalmente o caminho de uma supervisão comum dos seus bancos.
Fundações fracassadas
Uniformização orçamental, solidariedade financeira e união bancária: tudo isto exige imensos sacrifícios. O custo social é pesado, a curto prazo pelo menos, como Angela Merkel teve a oportunidade de o constatar na sua visita, terça-feira, a Atenas. Os espanhóis, cujo orgulho não tem limites, hesitam em solicitar o MEE. Os alemães não querem de todo que a Europa “supervisione” os seus bancos. Os franceses estão geneticamente reticentes quanto à própria ideia de equilíbrio orçamental, etc.
Mas já estava mais do que na hora. Se queremos manter o euro, é preciso corrigir o que os pais fundadores fizeram às três pancadas: um modo de funcionamento instável que explodiu com o primeiro impacto assimétrico. Não há união monetária sem união orçamental, bancária e sem solidariedade financeira. Aos quais deverá ser rapidamente acrescentado o indispensável componente democrático: de uma forma ou de outra, a gestão deste projeto deverá ser feita sob o controlo dos eleitos dos 17 países-membros.
Entende-se que possam recusar avançar para a uniformização económica. Mas, neste caso, é preciso dizer não ao euro. O primeiro-ministro britânico teve razão quando revelou, domingo à BBC, que a Europa não pode continuar com um único orçamento. Haverá um para a zona euro, com mecanismos de transferência avançados. E outro, mais limitado, para toda a União Europeia. David Cameron quer aproveitar para renegociar, com mais liberdade, a participação do seu país na União.
Talvez seja inevitável: à medida que se cria a união monetária, destrói-se uma outra Europa. Haverá um círculo mais serrado, na zona euro, e outro muito maior mas muito menos estreito. Estão longe de acabar as noitadas em Bruxelas.
