Crise da dívida

União política: mais fácil de dizer do que de fazer

Angela Merkel gostaria de avançar para mais federalismo e fala de uma Europa a duas velocidades. Mas isso coloca problemas jurídicos na própria Alemanha e aumenta o fosso que separa Angela Merkel de François Hollande.

Publicado em 8 Junho 2012 às 14:47

A Chanceler alemã quer dar mais poder a Bruxelas. Em 7 de junho, Angela Merkel afirmou, na televisão alemã, que uma união monetária deveria ser acompanhada de uma união política que desse "mais possibilidades de controlo à Europa".

Nesse caso, diz um título do Financial Times Deutschland, "a águia federal perderia algumas penas". Este diário económico salienta que

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a transferência de competências é uma operação extremamente difícil. Do ponto de vista da política externa, o seu preço é a divisão da UE numa Europa a duas velocidades. Merkel tem consciência disso, mas o facto já não a incomoda.

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No plano jurídico, a única solução é um tratado entre Estados, semelhante ao pacto orçamental, afirma o FTD. Mais precisamente, é o pacto orçamental, do qual parte a Europa a duas velocidades, que poderá ser alargado a uma união fiscal ou mesmo política. Único senão: um tal acordo é fácil de concluir, mas os Estados precisarão do sim de países reticentes como o Reino Unido e a Eslováquia para utilizarem as instituições europeias – Comissão, Parlamento e Tribunal de Justiça. Outro obstáculo de peso é o Tribunal Constitucional alemão:

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Cabe-lhe decidir os limites [em que é possível a transferência de competências]. Para uma verdadeira união política, será preciso realizar um referendo sobre uma nova Lei Fundamental [a Constituição alemã]. A evolução no sentido da união política far-se-á, provavelmente, de maneira insidiosa, através da cooperação entre todos os partidos políticos.

Em Paris, o jornal Le Fígaro refere que a desconfiança está instalar-se entre François Hollande e Angela Merkel. No seu editorial, este diário conservador não deixa de sublinhar que

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a chanceler alemã, que, no Eliseu, dizia estar ‘isolada’, não esperou pelas legislativas [em França, em 10 e 17 de junho] para pôr no devido lugar o seu novo interlocutor. O apelo insistente do Presidente francês em favor da mutualização das dívidas europeias acaba de obter uma resposta inesperada: o federalismo orçamental por ele [Hollande] desejado será acompanhado de federalismo político. […] [Hollande] vai ter que explicar aos franceses que a crise da zona euro obriga a transferências significativas de soberania.

Contudo, lamenta o mesmo diário noutro comentário, o Presidente francês refugia-se num "silêncio ensurdecedor. Uma vez que privilegia as soluções de curto prazo, só pode sentir-se embaraçado por um debate sobre a união política".

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Para François Hollande, a situação é particularmente desconfortável. […] A eventualidade de uma nova reforma do pacto orçamental, e a sua ratificação, constitui, aos seus olhos, uma dificuldade real. [Hollande] tem que ter em conta o clube dos adeptos do ‘não’, do qual dois membros foram nomeados para o Quai d’Orsay [Ministério dos Negócios Estrangeiros]. [...] A Chanceler lançou a bola para o campo francês e, mais cedo ou mais tarde, Hollande terá de a apanhar.

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