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Há um pouco mais de 20 anos, a Eslovénia e a Croácia foram criadas como Estados independentes, com base na ideia de que a solução para um conflito sem saída era a criação de Estados separados, soberanos e independentes.
A União Europeia nasceu nos anos 50 do século passado, em bases diametralmente opostas. Tendo em conta a experiência histórica, no mínimo aterradora, e a determinação de não voltar nunca mais a cair nos horrores da guerra, a União foi fundada com base na ideia de que a renúncia a uma parte da soberania do Estado e a integração, em lugar da desintegração, eram o melhor obstáculo a novos conflitos. Por conseguinte, foi preciso retirar aos Estados europeus a capacidade, as razões e o poder de gerar conflitos, e criar os mecanismos destinados à resolução pacífica e consensual de disputas.
Falta de vontade?
A diferença entre a génese do diferendo entre a Croácia e a Eslovénia e a génese da construção europeia, isto é, entre duas filosofias políticas, pode resumir-se à diferença entre a ideia de soberania incondicional e a imposição segundo a qual todos os diferendos devem ser resolvidos de maneira racional e, se necessário, em detrimento de uma soberania já gasta.
Essa oposição está na origem do contencioso entre a Croácia e a Eslovénia e da incapacidade (ou será falta de vontade?) de Zagreb e de Liubliana para o resolver. A Eslovénia e a Croácia digladiam-se obstinadamente a propósito de uma coisa (o traçado da fronteira e o litígio bancário), que impede o alargamento da União e ameaça a sua capacidade de resolver conflitos. De uma forma paradoxal, a Croácia e a Eslovénia exploram o seu direito soberano ao conflito e põem-no à prova numa comunidade política que tem por princípio o abandono dos conflitos à custa uma soberania limitada dos seus membros.
Disciplinar a soberania mal-humorada
A situação quase faz sorrir, porque as elites políticas eslovenas e croatas encaram a União como a personificação da ilusão racista da civilização europeia e da sua superioridade cultural. Imaginam-na segundo o modelo do concerto de Ano Novo em Viena, conforme com o espírito pequeno burguês e com o seu gosto pelo kitsch. Entraram na cena política moderna munidas de valores diametralmente opostos. Consideram a soberania dos respetivos Estados como qualquer coisa sagrada, em cujo altar estariam dispostas a sacrificar os direitos do homem e, até, vidas humanas. De repente, sentem-se um tanto desconcertadas. Porque a Europa não é a Marcha Radetzky e, sim, a Nona Sinfonia de Beethoven com um pouco de Imagine, de John Lennon.
Qualquer saída para o diferendo entre a Croácia e a Eslovénia será positiva e benéfica para todas as partes envolvidas. É bastante provável que Bruxelas obrigue os dois países a um compromisso, que levará à ratificação pela Eslovénia do Tratado de Adesão da Croácia. Desse modo, a União mostraria que é capaz de cumprir a sua função de base, ou seja, obrigar os seus membros a agir de maneira construtiva e racional e a mostrarem-se cooperantes. Se, por infelicidade, não conseguisse disciplinar a soberania mal-humorada dos seus membros, a União Europeia trairia o seu ideal e deixaria de ser digna de que qualquer país a ela aderisse.
Visto da Eslovénia
Eslovenos mais ansiosos por receber a Croácia do que os seus dirigentes
Setenta e seis por cento dos eslovenos estão a favor da ratificação do tratado de adesão da Croácia à UE pelo seu país, e apenas 14% se mostraram hostis, segundo uma sondagem recente publicada pelo diário esloveno Delo. Mas o diário de Liubliana realça que o tempo urge – o tratado deve ser ratificado pelos Vinte e Sete até ao dia 1 de abril, para que a adesão possa ocorrer como previsto a 1 de julho. Mas a crise política e governamental na Eslovénia, assim como o litígio bancário com a Croácia não são fatores favoráveis para uma rápida ratificação. No entanto, realça o jornal Dnevnik, os eslovenos foram capazes de aprovar o compromisso sobre o seu conflito fronteiriço com a Croácia em 2010. “Se os cidadãos eslovenos pudessem decidir a ratificação do Tratado da Adesão, este teria sido rapidamente ratificado”, conclui o Delo.
