A beleza da pequena Europa

Desde a austeridade alemã ao referendo britânico sobre a sua adesão à UE, são sempre os grandes Estados que fazem as manchetes da política europeia. Mas o impacto que os Estados mais pequenos estão a ter na cena internacional tem vindo a superar todas as expectativas.

Publicado em 28 Fevereiro 2013

Ao ler os relatórios da última cimeira sobre o orçamento da UE, poderíamos pensar que o poder de decisão está distribuído por três Estados.

No entanto, em matéria de política externa, são os Estados mais pequenos que dominam cada vez mais as manchetes.

A grelha de avaliação do Conselho Europeu para as Relações Externas contém todas as contribuições – das instituições europeias e dos Estados-membros – que tiveram um impacto na política externa europeia.

A grelha de avaliação de 2013 mostra que, além da cooperação cada vez mais estreita dos Estados-membros na política externa europeia (em 2012, o número de países classificados como preguiçosos em relação a determinadas questões políticas baixou drasticamente, nomeadamente no caso do Chipre, da Itália e da Polónia), os Estados mais pequenos também desempenham um papel importante nas principais iniciativas.

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Aliança insólita

Enquanto a liderança dos três maiores Estados diminuiu consideravelmente no ano passado, as coligações de Estados-membros mais pequenos revelaram ter um papel decisivo no desenvolvimento e na promoção de iniciativas da política externa.

Apesar de a Alemanha, seguida de perto pelo Reino Unido e a França, continuar à frente da tabela por ter sido o país que assumiu mais vezes a posição de líder em questões de política externa em 2012, o motor franco-alemão passou quase despercebido no desenvolvimento da política externa, e o fosso que separava o top 3 da UE dos Estados-membros mais pequenos deixou de existir.

A aliança insólita entre a Dinamarca e a Irlanda foi essencial para pressionar a UE a tomar uma posição coletiva sobre a rotulação de produtos exportados de colonatos israelitas, o Reino Unido mostrou apenas o seu apoio após a ideia ter sido apresentada.

A Áustria, a Bélgica, a Estónia e a Irlanda também foram líderes decisivos (juntamente com Estados de maiores dimensões como a Espanha, a Polónia, a Itália, a França e a Alemanha) nas missões da Política de Segurança e de Defesa Comum.

Frente unida de ministros

Nas Nações Unidas, o apoio da UE para a elaboração de um Tratado sobre o Comércio de Armas não se limitou à França e ao Reino Unido, contou sobretudo com a presença da Bélgica, Bulgária, Finlândia, Irlanda e Suécia.

Também é verdade que os efeitos multiplicadores são mais importantes para os Estados mais pequenos do que para os maiores.

Embora os britânicos, que acreditam que Londres não prejudicaria a sua influência ao sair da UE, estejam muito provavelmente errados, este tipo de questão não se colocaria em Lisboa, Sófia ou Talin.

Logo o benefício nacional alcançado com uma abordagem militante que visa desenvolver a política externa europeia é, sem dúvida, maior para os Estados mais pequenos. Porém, toda a UE sai beneficiada quando um dos seus membros avança com uma decisão política.

O ministro dos Negócios Estrangeiros búlgaro, Nikolaï Mladenov, apresentou a ideia de reunir um pequeno grupo de ministros dos Negócios Estrangeiros para representar a responsável pelos Negócios Estrangeiros da UE, Catherine Ashton, nas suas visitas ao Líbano, Iraque e Sul do Cáucaso em 2012. A frente unida de ministros, constituída por Mladenov, Bildt (Suécia) e Sikorsky (Polónia), transmitiu uma imagem positiva de uma UE coletiva, ao manifestarem vontade de aliar os seus recursos políticos.

O valor do compromisso pessoal

É evidente que o compromisso pessoal acaba por ter um maior impacto do que qualquer outro mecanismo de política externa.

O debate nacional sobre o ativismo de Mladenov no Médio Oriente e no Norte da África, que ocorreu após o ataque terrorista no aeroporto de Burgas no ano passado, mostra claramente que o compromisso que este assumiu para promover o coletivo europeu teve um preço elevado, o que não o impediu de prosseguir os seus esforços.

O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) deverá estar operacional este ano e será alvo de um processo oficial de revisão. No entanto, é evidente que a influência deste novo serviço diplomático dependerá sempre fortemente do investimento político dos Estados-membros.

Até à data, este investimento está longe de permitir ao SEAE utilizar todo o seu potencial e reconciliar a Europa tecnocrática, anterior ao Tratado de Lisboa, com a Europa de poderes dos Estados-membros.

Mesmo assim, os esforços dos Estados mais pequenos em 2012 levam a crer que, com o tempo, o poder que reside na diversidade da UE possa ser libertado e utilizado para o bem de toda a Europa.

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