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Amanhã, 18 de Março, a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) do Parlamento Europeu deve adoptar a versão final da proposta de regulamento que visa garantir uma reacção rápida e eficaz da UE em caso de crise de fornecimento no gás natural. O grande problema é que a questão fulcral do limiar a partir do qual a UE deve desencadear o estado de emergência comunitário está longe de ser concertada. As propostas de compromisso até agora apresentadas apenas retomam as regras em vigor e não correspondem às expectativas, nomeadamente da Polónia.
"Pretendemos que a UE desencadeie o sistema de apoio assim que um Estado se veja privado de 10% do seu abastecimento de gás proveniente de um país terceiro", declarou a este respeito o deputado europeu Jacek Saryusz-Wolski (PPE). Salienta que o compromisso proposto prevê que a ajuda comunitária apenas seja desencadeada por uma diminuição do abastecimento de 20% a nível da União Europeia, não se aplicando o princípio de um limiar de 10% a não ser para zonas geográficas determinadas.
Um sistema de apoio mútuo
As outras disposições do texto, nomeadamente as relativas aos meios de intervenção comunitária em situação de crise, suscitam menos controvérsia. Trata-se de instaurar um sistema de apoio mútuo que permita, nomeadamente, libertar existências em gás natural e encaminhá-las para os países onde esteja em falta. Certas medidas apoiadas pela Polónia são já objecto de consenso, como o papel acrescido atribuído à Comissão Europeia na gestão de uma crise, ou ainda a introdução de um mecanismo de solidariedade energética. Assim, numa situação de emergência, os países da UE deverão desbloquear os seus stocks e o papel da Comissão será agilizar esse processo.
O texto prevê igualmente que os principais gasodutos da UE devem, num prazo de quatro anos, instalar interconexões com capacidade de inversão de fluxos, para permitirem, em casos de emergência energética, dirigir o gás para onde haja necessidade. No que respeita a espinhosa questão do limiar de desencadeamento da emergência comunitária, esperar que os abastecimentos importados baixem 20% para proceder às medidas de urgência seria, de acordo com numerosos especialistas, prejudicial para a Polónia.
O problema de Nord Stream
Se o país se encontrasse na mesma zona geográfica da Alemanha e dos países bálticos, não haveria razões para instaurar o mecanismo do apoio da União, mesmo que estivessem em falta 1,5 mil milhões de metros cúbicos de gás. Com efeito, à escala daquela zona geográfica, seria necessária uma baixa de cerca de 7 mil milhões de metros cúbicos para desencadear a emergência comunitária. Além disso, a ajuda deverá ser assegurada a nível regional e, por conseguinte, provir de um país vizinho. E na zona onde se situa a Polónia, só a Alemanha pode ter tal capacidade.
Após uma primeira apreciação no Parlamento – provavelmente em Maio –, o regulamento deverá ser aprovado pelo Conselho, onde são de esperar novas alterações. Há fortes razões para acreditar que os países-membros que não têm problemas de abastecimento de gás e que não estiveram envolvidos recentemente em crises de distribuição de gás natural não vão mostrar-se muito favoráveis à ideia de uma solidariedade energética europeia. Além disso, para a maior parte dos países da UE, a segurança energética da Europa é associada ao gasoduto Nord Stream, construído conjuntamente por alemães e russos, aos quais em breve se juntarão os franceses.
Grupo de Visegrád
Cerrar fileiras para deixar a órbita de Moscovo
Perante a hegemonia franco-alemã no processo de decisão da União, incluindo em matéria de energia, os países-membros do Grupo de Visegrad (Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria) reataram relações, salienta o The Economist. A sua dependência em relação ao gás e ao petróleo russos levou-os a criar uma série de interconexões norte-sul nos gasodutos que percorrem os seus países de leste a oeste, ligando assim, por um lado, a Hungria à Roménia e à Croácia, por outro, a Polónia à Croácia. O gasoduto Nabucco, que irá ligar as jazidas do mar Cáspio à Europa passando pela Turquia, deverá completar a rede, explica a revista. "O Grupo defende, também, a necessidade de um regulamento europeu sobre assistência mútua em situações de crise energética", mas, acrescenta a publicação, "persistem vários obstáculos de monta: um é a Rússia, que intensifica a sua cooperação com companhias energéticas permissivas em França, Alemanha e Itália […] e que apoia o projecto de gasoduto South Stream", concorrente do Nabucco. O principal obstáculo é, contudo, de natureza interna, conclui a revista, segundo a qual "a concorrência acrescida resultante das interconexões mina as divisões de mercado das companhias energéticas, habituadas a confortáveis monopólios nacionais. Os governos da área de Visegrad podem queixar-se dos europeus do Ocidente, mas também têm muito trabalho pela frente, do seu lado".
