Posto fronteiriço de Portile-de-Fier, entre a Sérvia e a Roménia (AFP)

A porta da UE vai-se abrindo lentamente

Ao fim de alguns anos de bloqueio, os Vinte Sete decidiram relançar o processo de aproximação à Sérvia. A imprensa sérvia congratula-se com o acordo de comércio livre que foi iniciado mas sublinha que Belgrado terá ainda de satisfazer muitas condições para poder aspirar à adesão.

Publicado em 10 Dezembro 2009 às 17:25
Posto fronteiriço de Portile-de-Fier, entre a Sérvia e a Roménia (AFP)

No dia 7 de Dezembro, a União Europeia decidiu accionar um acordo de comércio livre com a Sérvia, bloqueado havia um ano e meio pela Holanda. A decisão representa um passo no sentido da aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação assinado em 2008, que, por si mesmo, simboliza a antecâmara para a adesão. Contudo, o Politika salienta que há ainda um longo caminho a percorrer até o Acordo de Estabilização e de Associação poder ser realmente accionado. As principais condições para tal, recorda este diário, são "a cooperação plena com o Tribunal Penal International para a ex-Jugoslávia (TPIJ) e o esforço com vista à detenção do general Mladic [ex-chefe militar dos sérvios da Bósnia, acusado de genocídio]".

"A Sérvia terá também de resolver o problema do estatuto definitivo do Kosovo", explica o Politika. "Qual será esse estatuto definitivo? Sem dúvida, um estatuto que seja aceitável para a Sérvia. Coisa que poderá demorar anos ou mesmo décadas. Mas é pouco provável que a Sérvia possa entrar na UE antes de ter resolvido esse problema." A situação na Bósnia-Herzegovina vai ter peso nas negociações. "A política de não cooperação com as instituições centrais de Sarajevo, praticada pelo primeiro-ministro da entidade sérvia da Bósnia, Milorad Dodik, levanta a questão dos meios de pressão de Belgrado sobre ele", refere o Politika. "Contudo, o verdadeiro problema é a instabilidade permanente da Bósnia-Herzegovina e a ausência de novas ideias por parte da comunidade internacional" para resolver o problema.

Vinte e Sete em desacordo sobre o caminho a seguir

Essa falta de ideias sente-se igualmente em Bruxelas. Porque, ironiza o jornal, "a personalidade carismática do novo Presidente da União" e "a vasta experiência diplomática da nova ministra dos Negócios Estrangeiros indicam bem que aqueles que foram nomeados não têm desejo de mudar grande coisa no que se refere ao alargamento. Os grandes países da UE estão cansados do alargamento e, para já, não há indícios de que se trate de um cansaço passageiro". Mas, garante o diário sérvio Danas, "a Sérvia fez grandes progressos. O Parlamento é cada vez mais eficaz, a reforma da Justiça deixou de ser letra morta, a independência das instituições aumenta constantemente e desenha-se um consenso político sobre a necessidade da adesão à UE".

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Acontece que os Vinte Sete estão divididos quanto ao caminho a seguir. "A Holanda, a Alemanha e talvez também a França e a Grã-Bretanha, consideram que a Sérvia não deveria apresentar a sua candidatura à UE antes da decisão do Conselho de Ministros sobre a ratificação do Acordo de Estabilização e de Associação e nunca antes de Junho de 2010", precisa este diário. "A menos que Ratko Mladic seja entretanto detido. Por outro lado, a Itália, a Espanha e a Grécia defendem que não há mais motivos para esperar e que Belgrado deve apanhar o comboio do Montenegro e da Albânia, cujas candidaturas deram entrada em Bruxelas".

Nesta situação, considera o Politika, "é do interesse da Sérvia concentrar-se na integração económica, para tornar mais competitiva a sua economia, atrair investidores e favorecer o crescimento". E o acordo de comércio livre constitui uma oportunidade para o fazer. "Os cidadãos sérvios serão sem dúvida os que mais dele beneficiam", considera o diário Blic , que coloca a tónica na flexibilização progressiva do regime aduaneiro. "Os primeiros sectores onde a descida dos preços se fará sentir serão o agro-alimentar, o têxtil, a indústria da madeira e do mobiliário. O acordo de comércio livre irá igualmente estimular a concorrência entre as empresas sérvias, o que fará baixar os preços. Abre ainda as portas ao investimento estrangeiro e fará crescer as exportações".

Vizinhança

Fricções entre Belgrado e Sófia

As autoridades sérvias não gostaram nada da posição expressa pela Bulgária perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) da Haia, que teve de decidir da “legalidade” da declaração de independência do Kosovo, a 17 de Fevereiro de 2008. “O direito internacional não proíbe tal declaração de independência”, considerou Sófia. Este gesto inscreve-se “na tradição búlgara de apunhalar os sérvios pelas costas nos momentos difíceis”, observa o diário búlgaro Sega. “Sófia e Belgrado estiveram sempre em confronto nos dois últimos séculos”: referência às duas guerras mundiais, bem como ao conflito balcânico que os separou. Este contencioso pode ser solúvel no seio da União Europeia? O Sega considera que Belgrado não esconde as suas ambições de se tornar numa “espécie de líder regional”, o que a adesão da Bulgária à UE, no início de 2007, deitou a perder.

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