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A proposta – já rejeitada – do demissionário primeiro-ministro grego George Papandreu para a realização de um referendo sobre as políticas de austeridade impostas pelo Banco Central Europeu veio definitivamente sublinhar que o verdadeiro problema no que diz respeito ao resgate do euro é mais político do que económico e que, mais cedo ou mais tarde, vai ser necessário o consenso dos cidadãos europeus.
Infelizmente, os referendos na Europa provaram que os cidadãos de cada Estado se mostram relutantes em tornarem-se cidadãos europeus. Veja-se a Dinamarca, em 1992, quando o Tratado de Maastricht foi recusado; ou a França e a Holanda, em 2005, que rejeitaram a proposta de Constituição europeia. Também vale a pena lembrar que inicialmente, em 2008, a Irlanda rejeitou o Tratado de Lisboa.
Atualmente, a verdadeira crise política diz respeito aos modelos de democracia indireta. Dão aos cidadãos, apenas, o direito de votar, delegando todas as decisões nos políticos eleitos. E esses eleitos, para onde quer que se olhe, parecem incapazes de tomar decisões para o bem comum.
O Estado é o mais frio de todos os monstros
Em vez disso, são sujeitos passivos da pressão dos lóbis numa pesada atmosfera de corrupção e defendem vários interesses de uma tal maneira que inviabiliza a indispensável mediação tanto da maioria como da minoria.
Mas quando os cidadãos sentem que o tom das suas vidas e as premissas de liberdade pessoal estão a ser prejudicadas pelas deficiências políticas, surgem reações violentas, que prejudicam os próprios Estados.
Como resultado, o pensamento de Nietzsche faz o seu caminho. Na sua obra-prima, Assim falava Zaratustra, escreveu: “O Estado é o mais frio de todos os monstros. Mantém-se friamente; da sua boca sai esta mentira: Eu, o Estado, sou o povo”.
Além disso, segundo Kelsen, só nas democracias diretas a ordem social é verdadeiramente criada pelos detentores dos direitos políticos, que exercem a sua vontade nas assembleias populares que são realizadas, como acontecia no início da democracia ateniense, na Ágora.
Foi este mesmo princípio que ajudou a inspirar o movimento Ocupar Wall Street, bem como, em todo o mundo, o não violento Movimento dos Indignados, neste momento focado na Grécia. No esquema das coisas, esta é a verdadeira vingança da Ágora.
Ainda mais grave é o facto de o BCE (ou o Fundo Monetário Europeu) estar agora a ditar as regras das políticas de austeridade, sem nunca lhe ter sido atribuída a soberania para tal. Este controlo anómalo (tecnocrata?) sobre as economias dos Estados-membros pode ter três resultados diferentes.
A vingança da Ágora
O primeiro, e de longe o mais preocupante, é alguns Estados serem obrigados a deixarem a zona euro, gerando o tão temido caos financeiro mundial, como afirmou Barack Obama durante a cimeira do G20, pelos Estados Unidos, um país que, por razões muito semelhantes, também está a braços com sérias dificuldades.
O segundo, inimaginável, poderá ser o euro ser dividido em dois, com a metade mais forte a pertencer aos Estados com economias em ordem, como a Alemanha e os países do norte da Europa, e a metade mais fraca ligada aos países do sul europeu, em risco de incumprimento.
A terceira hipótese resolveria todos os problemas atuais. Apelaria a que se trabalhasse para finalizar o projeto político original da Europa, enquanto entidade “livre e unida”, para parafrasear o Manifesto de Atenas. De facto, era esta a intenção dos fundadores da Europa.
Atingir este objetivo significa que a cega governação financeira tecnocrata, que até agora nada produziu a não ser desigualdade entre os cidadãos dos vários Estados-membros, deixa o campo livre para os políticos, que usam a democracia deliberativa para criarem uma verdadeira cidadania europeia, à qual todos pertencem, baseada nos valores da paridade e da igualdade.
Esta é a única solução para evitar “a vingança da Ágora” e a única que acaba com as disparidades entre os cidadãos dos Estados-membros, e que consolida, no contexto da Europa federal, uma presença autoritária e não dispersiva.
Uma Europa assim, pode sentar-se à mesa com os Estados Unidos, a China e as nações emergentes e estabelecer novas regras para se defender e lutar contra os desastres e ansiedades que o processo de globalização criou.
Reação em Londres
Sarkozy e Merkel, os novos Soviéticos
“Quando é que a Imperatriz da Europa e o seu caniche francês aprendem?”, pergunta Simon Heffer no Daily Mail. Para o eurofóbico colunista veterano, os enganos sobre o malogrado referendo grego da passada semana revelam que “já não há dúvidas sobre a brutalidade negocial da União Europeia e sobre o modo como trata as normas da democracia, que considera um cansativo obstáculo ao seu regime”.
Quando ouvi a financiadora da Europa, a chanceler Merkel da Alemanha, e o seu lambe-botas, o Presidente Sarkozy de França, lançarem um ultimato a George Papandreu — "faz o que te mandam, ou cortamos-te a verba!" — lembrei-me do falecido Leonid Brejnev, cuja morte ninguém chora, e da maneira como governava os estados satélites quando era ditador da União Soviética.
Em relação à Itália, o próximo elo mais fraco da corrente europeia, é -
… um país cuja dívida é financiada à semelhança de um dos esquemas Ponzi de Bernie Madoff e para a qual se irá fazer rapidamente um cálculo hediondamente dispendioso. É notório que o moral da política internacional irá subir de tom com o afastamento de Silvio Berlusconi. Mas este só devia ser afastado pelos eleitores italianos — não através de um Führergram de Berlim.
Para Heffer, o colapso do euro é inevitável: “A única coisa que falta marcar é o dia do funeral”.
