Não é suficientemente europeia, mas é demasiado poderosa para ser ignorada. Imagem: Rengim Mutevellioglu

A UE terá medo de perder Ancara?

O silêncio quase geral com que a Europa recebeu às recentes declarações do primeiro-ministro turco sobre a expulsão dos arménios sem papéis demonstra, mais uma vez, a atitude ambígua dos 27 em relação à Turquia: não suficientemente europeia para lhe abrirmos por completo as portas da União, mas demasiado importante para podermos prescindir dela.

Publicado em 25 Março 2010 às 16:02
Não é suficientemente europeia, mas é demasiado poderosa para ser ignorada. Imagem: Rengim Mutevellioglu

Imaginemos que Angela Merkel ameaça expulsar todos os turcos sem papéis, por não ter gostado de uma declaração de Ancara sobre o Holocausto. Uma tal reacção da chanceler desencadearia uma enorme vaga de protestos, porque toda a gente espera que a Alemanha assuma a responsabilidade pelo capítulo mais negro da sua História e respeite o direito internacional, que exclui todas as punições colectivas. No entanto, nenhum país europeu reagiu vigorosamente, na semana passada, quando, irritado pela condenação internacional do genocídio dos arménios, o primeiro-ministro turco ameaçou expulsar "os 100 mil naturais da República da Arménia que viverão clandestinamente na Turquia".

O silêncio que se seguiu a esta "tirada" de Recep Tayyip Erdogan é espantoso. Até agora, a União Europeia calou-se em todas as suas línguas oficiais. Porquê? Não nos atrevemos a pensar que as autoridades europeias se tenham resignado a encarar a Turquia, afinal candidata à adesão, um país à parte, prescindindo por isso de julgá-la à luz das normas e dos valores nos quais a UE pretende inspirar-se. Não, as autoridades europeias agem como se tivessem medo de "perder a Turquia", a 17.ª potência industrial mundial, um eixo do fornecimento de energia à Europa, um "peão estratégico do Ocidente" e uma "ponte entre as civilizações judaico-cristã e muçulmana".

Atrair a Turquia para a União

Em privado, esses mesmos responsáveis reconhecem que, apesar de alguns progressos reais, a Turquia está longe de corresponder aos critérios essenciais de uma democracia europeia. A sua Constituição (um projecto de revisão deu entrada no Parlamento em 22 de Março) e o seu Código Penal contêm artigos incompatíveis com o acervo jurídico europeu. Apesar de estar na defensiva, o Exército continua a ter demasiado poder. O dossiê curdo não avança. O reconhecimento do genocídio arménio continua a ser tabu, apesar dos milhares de assinaturas recolhidas pelo apelo Pedimos perdão, lançado por um grupo de intelectuais progressistas turcos.

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Ainda que o AKP, o partido muçulmano conservador no poder, se defina como moderado, o seu reinado coincide com um lento reforço da islamização da sociedade e das instituições. Confrontados com as nossas próprias dúvidas, os partidários europeus da adesão perguntam-se que alavanca deverão utilizar, face a uma opinião pública europeia reticente, para fazer de Ancara uma nova capital europeia. Mas alimentam um receio ainda mais imediato: a irritação da Turquia perante as hesitações europeias é palpável. Apesar de repetirem vezes sem conta que querem ligar-se à Europa, os dirigentes turcos insinuam cada vez com maior insistência que dispõem de alternativas e que poderão escolher a sua própria via.

Consciente dos seus trunfos demográficos, económicos, culturais, geopolíticos e laico-religiosos, a Turquia já não se vê a si mesma como um Estado dos confins da Europa, encarregado de defender os interesses do Ocidente numa das regiões mais problemáticas do mundo. Vê-se como um "um país central", com condições para definir sozinho a sua visão e os seus interesses. Já o fez em relação ao Iraque, a Israel e ao Irão, demarcando-se das posições europeia e americana. Depois de ter aceite algumas das "exigências de Bruxelas", a Turquia parece menos disposta a fazer "concessões". No decorrer do processo de negociação, descobriu o que a adesão implicava na verdade – nomeadamente as perdas de soberania, que põem em causa elementos fundamentais do sistema estatal e da cultura política turcos.

Conflito com o projecto europeu

Por outras palavras, se a Turquia se tornasse membro da União Europeia, preservando aquilo que uma parte significativa dos seus dirigentes e da sua opinião pública consideram inegociável (um nacionalismo não atenuado, a primazia atribuída ao Islão sunita, a especificidade turca, etc.), essa adesão significaria uma mudança na natureza do referencial democrático europeu. A "questão turca" não pode ser resolvida através da fórmula do opt-out (opção de auto-exclusão) à inglesa ou à dinamarquesa, porque se trata, no caso turco, de uma questão que põe em causa o modelo político pós-nacionalista e pluralista que serve de base à construção europeia.

Na Turquia de hoje, esse modelo só é verdadeiramente compreendido e, sobretudo, aceite por uma elite "laico-liberal" ou muçulmana modernista, em crescimento mas minoritária. A Turquia e a União Europeia estão, portanto, encostadas à parede. As duas vão ter de definir com clareza os valores dos quais pensam não poder abdicar.Isto nada tem que ver com os cálculos dos estrategas e dos empresários. Estamos no centro de grandes interrogações sobre os desígnios e o destino das nossas sociedades. E, neste momento existencial, a Turquia não é a única a sentir impaciência e inquietação.

Visto de Ancara

Reforma da Constituição para agradar a Bruxelas

No dia 22 de Março, o Governo do islamita moderado Recep Tayyip Erdogan apresentou um projecto de revisão da Constituição que visa adequar o texto, herdado do Governo militar de 1980, às normas europeias. O projecto limita a possibilidade de os militares intervirem na gestão das instituições e na vida política. A oposição kamalista e o Conselho de Estado, o órgão jurisdicional supremo turco, contestam "as alterações à Constituição, considerando que levarão a Turquia ao desastre", explica o Milliyet, porque "o sistema judicial ficará refém dela". O Governo explica, por sua vez, que a reforma visa "alargar a democracia" e "aplicar ao poder judicial as correcções já aplicadas aos militares, em conformidade com as expectativas da UE". A reforma, que deverá ser aprovada pelo Parlamento, alcançará o objectivo? "Ninguém sabe", afirma o Milliyet. "A Turquia está tão dividida que nenhum compromisso parece possível."

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