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Em Junho de 1985, em Schengen, a França, a Alemanha, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo assinaram um acordo que previa a abolição progressiva dos controlos nas fronteiras comuns e instituía a livre circulação de pessoas, cidadãos dos Estados signatários, mas também dos outros países da União e fora dela. As disposições entraram em vigor em Março de 1995.
Nessa época, sentíamo-nos cidadãos de segunda e esse sentimento perdurou mesmo após a adesão da Polónia à União, em 2004. Éramos controlados nas fronteiras, enquanto os outros, melhores europeus do que nós, não tinham de apresentar passaporte. Púnhamo-nos nas filas, enquanto eles seguiam o seu caminho, gozando de viagens fáceis e sem perdas de tempo, com as substanciais poupanças que decorriam desse facto e da existência de postos de imigração reservados às fronteiras externas da União.
Hoje, fazemos parte desses privilegiados. Após a entrada da Polónia no espaço Schengen, em 2007, os polacos que vivem a oeste de Varsóvia passaram a ignorar o aeroporto Frédéric Chopin, na capital. Ir de automóvel até um aeroporto berlinense leva menos tempos e, em breve, poderemos fazer o trajecto entre Varsóvia e Berlim de avião, em vez de Poznan ou Szczecin.
Foi necessário Schengen para aproximar as cidades irmãs de Cieszyn, na Polónia, e Český Těšín, na República Checa. Schengen fez renascer a Pomerânia, anteriormente letárgica, e as associações germano-polacas de Zgorzelec-Goerlitz e Słubice-Frankfurt. Eis, por fim, a Europa com que sonhavam os polacos.
O canto da sereia de Schengen
É verdade que os relatórios da polícia alemã constatam um aumento dos roubos de automóveis nas regiões próximas da fronteira polaca, mas, mesmo aí as pessoas estão satisfeitas: os alemães vendem mais e as trocas transfronteiriças estão em pleno desenvolvimento.
No entanto, Schengen é menos cor-de-rosa visto do leste das fronteiras orientais da Polónia. Antes do acordo, a região registava um comércio florescente com ucranianos e bielorrussos. Hoje, essa idade de ouro terminou e o Eldorado resume-se, muitas vezes, a um trabalho que só dá para viver honestamente, não raro o único possível na região, uma das mais pobres de toda a UE.
Os opositores à expansão do espaço Schengen temiam um afluxo de imigrantes do Leste, um aumento da criminalidade e de ciganos a mendigar pelas ruas. Temores manifestamente infundados.
A UE vê-se confrontada, todavia, com problemas de imigração, legal e clandestina. Quase todos os dias, os diários gregos (mas também espanhóis, italianos e franceses) publicam reportagens sobre os que nunca chegarão à terra prometida. E sobre os que foram detidos nas fronteiras da UE, frequentemente graças a tecnologias de ponta, como o detector de batimentos cardíacos.
O espaço Schengen exerce uma atracção tão poderosa que alguns estão dispostos a tudo: os passageiros de um camião cisterna húngaro foram descobertos escondidos em pó de cacau destinado ao fabrico de barras de chocolate e um clandestino afegão quase morreu gelado no meio das laranjas de um camião-frigorífico.
Bilhete para o Paraíso
O Parlamento Europeu adoptou uma directiva que estabelece um regulamento comum a toda a UE para a expulsão dos imigrantes sem papéis. Cada país deve fazer uma escolha: legalizar ou expulsar. Os Estados situados nas fronteiras do espaço Schengen, como a Polónia, são obrigados a deter os imigrantes e devolvê-los ao país pelo qual entraram na zona.
Guardas de fronteira e patrulhas de polícia podem pará-los para os controlar em qualquer lugar, a qualquer hora do dia ou da noite. A guarda fronteiriça polaca pode perseguir os delinquentes do lado alemão da fronteira, e vice-versa. Os criminosos já não se podem escudar por trás das fronteiras. A Convenção de Schengen coordena a cooperação policial, a política em matéria de tráfico de droga e de armas e a colaboração judicial e governamental em matéria de extradição e direito de asilo.
No Leste, um visto Schengen é como um bilhete para o paraíso (ainda que Schengen também seja considerado um novo Muro de Berlim, erigido agora por uma Europa democrática). Um bilhete difícil de obter: é preciso justificar o objectivo da visita, provar que se tem dinheiro, bilhete de regresso, etc. Todas as informações são verificadas pelos consulados, ligados pelo famoso Sistema de Informação Schengen(SIS). O procedimento pode levar vários dias.
Populistas suíços contra Schengen
Assediado pela máfia, com o sistema de registo pirateado por hackers, o consulado de Lviv é o mais solicitado da Europa. Devido ao aumento da complexidade dos procedimentos, o número de vistos emitidos pelos consulados polacos foi reduzido a metade desde a entrada da Polónia para Schengen. Contudo, com apenas 1% de pedidos de vistos rejeitados, o país demonstra uma relativa liberalidade, se comparado com a França, conhecida pelo seu regime altamente restritivo. Agora que entrou para o espaço Schengen, a Polónia deixou de ser um país de destino, mas apenas um ponto de passagem para países mais ricos: Alemanha, França, Suíça.
Na abastada Suíça, que entrou para o espaço Schengen no final de 2008, as vantagens do tratado perderam-se um pouco devido a um afluxo maciço de ciganos da Roménia e Bulgária e de albaneses da Sérvia e Macedónia. De um momento para o outro, a cada esquina, debaixo de cada ponte, em todos os eléctricos e autocarros de Genebra, apareceram mendigos, e com eles, mais lixo, sujidade e a sensação de uma diminuição da segurança.
Os populistas suíços, anti-Schengen, quiseram proibir a mendicidade e correr com os ciganos, bem como com as prostitutas eslavas de pernas longilíneas. Os ciganos foram para tribunal e ganharam. Schengen ganhou.
