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Há muito tempo que Berlim não vive um Verão sem pausa estival, como acontece este ano. O Bundestag ficou retido na cidade, porque o Tribunal Constitucional federal acabou de o incumbir da tarefa de rever de uma ponta à outra a sua política europeia. No Outono, o Parlamento alemão terá de ser mais eficaz, mais transparente, mais democrático.
No futuro, o Bundestag tem de exercer maior influência sobre Bruxelas. E cabe-lhe não apenas supervisionar a máquina política da UE mas também a sua réplica alemã, o ministério fantasma dos assuntos europeus.Mas, afinal, quem se ocupa de facto da política europeia em Berlim? Quem tem de ser controlado ali?
Em Berlim, a política é uma coisa complicada, pelo menos no que se refere à Europa. A capital federal ‘bruxelizou-se’: os centros de decisão estão dispersos e há muitos grupos de diferentes envolvidos em todas as fases de um processo já de si complexo. Não há praticamente nenhum Ministério que não tenha um secretário para a Europa, nem praticamente nenhum assunto político que não tenha uma dimensão europeia. O Bundestag já tem uma palavra a dizer sobre as questões europeias, tal como o Bundesrat, que representa os Länder [Estados] alemães e os seus interesses regionais – e os porta-vozes de 1 400 grupos de trabalho, comités e organismos de coordenação andam de um lado para o outro, entre Bruxelas e a capital federal. Se houvesse realmente um Ministério dos Assuntos Europeus em Berlim, este seria muito, muito grande.
O Governo federal quer pôr em prática uma política europeia, mesmo sem haver um Ministério dos Assuntos Europeus. Pelo menos é essa a versão oficial. *"Muitas vezes, não conseguimos chegar a acordo a tempo sobre uma posição comum e a Alemanha tem de se abster em Bruxelas*", confessa Joachim Würmeling, antigo secretário de Estado para a União Europeia, do Ministério da Economia. Em Bruxelas, até foi inventada uma expressão para descrever a lentidão dos alemães: o German vote. É assim que a abstenção de um país da UE, cujo Governo não é capaz de chegar a um consenso, é qualificada no calão dos eurocratas.
Imbróglio institucional
Berlim contra Berlim. E será precisamente isso que o Bundestag foi mandatado para controlar? A reputação do Parlamento alemão não é das melhores, entre os burocratas. *"Dá-se a imenso trabalho, quer saber tudo mas não desempenha qualquer papel na política do dia a dia*", opina um funcionário governamental.
Agora, teremos de nos adaptar a um grau de complexidade ainda maior, o que não será necessariamente melhor para a Alemanha, explica um especialista em negociações no seio da UE, que refere como exemplo a política comunitária em matéria de clima. Durante a fase conversações sobre o clima, em Bruxelas, o Parlamento alemão tomou posição, opondo-se a quaisquer concessões ou emendas, em resposta a pedidos especiais apresentados pelas indústrias grandes consumidoras de energia. Quando, mais tarde, os líderes dos Estados Membros conseguiram chegar a um compromisso, a Polónia fez depender o seu acordo precisamente desse tipo de concessões.
A Alemanha acabou por aceitar. Por conseguinte, Angela Merkel foi em frente e ignorou o veto do Bundestag, evocando motivos de política externa e de integração para justificar a sua decisão. Na altura, tinha poder para o fazer. Contudo, se o Governo tivesse a obrigação de respeitar o voto do Bundestag até ao extremo defendido pela CSU (partido conservador da Baviera, um partido irmão da CDU da Chanceler Merkel), o compromisso quanto às medidas para o problema do clima poderia não ter sido possível por causa da Alemanha.
Mas como podem exactamente os deputados tomar decisões sobre política europeia e exercer de forma mais judiciosa a sua influência sobre um ministério dos assuntos europeus imaginário?Vale a pena recordar que o maior sucesso alcançado durante a presidência alemã do Conselho Europeu ficou a dever-se a negociações inter-governamentais secretas, das quais resultou a Declaração de Berlim, que, por seu turno, preparou o terreno para o Tratado de Lisboa. Foram poucos os críticos que se manifestaram contra este procedimento. No essencial, argumentaram que o futuro da Europa devia ser debatido no âmbito de um debate parlamentar público e que o Governo não devia decidir questões de Estado tão importantes por meio de audioconferências nada claras.
O tratado ainda hoje continua a ser debatido, replicaram de imediato os adeptos deste método. Não há dúvida de que o equilíbrio entre um executivo eficaz e representação democrática activa é delicado. E é especialmente delicado, no que diz respeito à política europeia.
