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A Europa irá sair por cima da crise desencadeada, há pouco mais de um ano, pelas dificuldades financeiras da Grécia? Improvável há apenas alguns meses, essa hipótese não está totalmente excluída.
O "pacto de competitividade" que a Alemanha, com o apoio da França, propôs aos seus parceiros, na sexta-feira 4 de fevereiro, por ocasião do Conselho Europeu de Bruxelas, poderá representar um momento importante para a construção europeia.
Apesar de a expressão, demasiado francesa, "governo económico" não fazer parte do vocabulário em uso em Berlim, é disso mesmo que se trata. O pacto tem em vista promover uma série de compromissos, no mínimo entre os 17 países da zona euro e idealmente em toda a União Europeia. Esses compromissos incidiriam na convergência das políticas salariais, nos impostos aplicáveis às empresas, na evolução dos regimes de reforma, no endividamento público, etc.
Se nos lembrarmos das hesitações da chanceler Angela Merkel em socorrer Atenas, na primavera de 2010, só poderemos ficar surpreendidos – e satisfeitos – com a mudança de atitude do Governo alemão.
A Alemanha já não está fechada sobre si própria. Pelo contrário, Angela Merkel quer desempenhar um papel ativo na consolidação da União Económica e Monetária. O facto de a chanceler se apresentar como europeia convicta merece ser saudado. No entanto, a sua iniciativa suscita várias questões.
Podemos começar por pôr em causa o próprio conteúdo do "pacto para a competitividade". O equilíbrio dos regimes de reforma é sem dúvida desejável para as finanças públicas. Mas não se pode dizer que o adiamento da idade da reforma para os 67 anos seja necessariamente favorável para a competitividade de qualquer país, como defende a Alemanha.
Onde estão os grandes projetos europeus?
A Alemanha, que poderá vir a ser criticada por não ter um salário mínimo, deve esforçar-se para que o seu pacto não venha a ser apenas um mecanismo que favoreça aquilo que poderá ser designado como a "oferta mais baixa" em termos sociais.
Segundo tipo de objeção: ao assumirem o comando das operações, a Alemanha e a França pouco caso fazem da Comissão Europeia, relegada para um papel de árbitro. Pontualmente, o dinamismo franco-alemão pode ser salutar. A médio prazo, essa retirada de uma parte das suas prerrogativas à Comissão é perigosa.
Terceira objeção: a competitividade da UE não se restringe à soma das competitividades nacionais. Este é o princípio básico da construção europeia. Onde estão os grandes projetos de infraestruturas europeus, designadamente na área da energia, que permitiriam à União Europeia ser mais competitiva? Não merecerão esses projetos ser incluídos no pacto?
Apesar destas reservas, só podemos sentir-nos satisfeitos por vermos os políticos recuperarem o controlo em vez de se limitarem a fazer de bombeiros. O projeto de pacto é um bom ponto de partida para a necessária coordenação das políticas económicas no interior da zona euro.
Reações
A dupla preocupa os seus pares
“O plano para um governo económico divide a UE”, escreve Die Presse. O diário sublinha que as propostas franco-alemãs para uma coordenação das políticas sociais e orçamentais “não têm uma base democrática. Com esse governo económico a Alemanha e a França dão o tom e os outros 25 Estados-membros seguem-nos a resmungar”. Alguns Estados já se opuseram à proposta. Além disso, acrescenta o jornal, “não há nos tratados europeus nenhuma base legal para uma decisão com esta importância e amplitude”. A única razão para ser aceite é política: “A Alemanha daria maiores garantias para o plano de salvamento económico em troca de um controlo político e de regras orçamentais mais apertadas”.
