Silvio Berlusconi no Palazzo Chigi, sede do governo italiano, em Roma, 16 de Serembro de 2009 (AFP)

Berlusconi atingido mas não “afundado”

Os juízes do Tribunal Constitucional italiano chumbaram a lei que garantia imunidade parlamentar ao primeiro-ministro. No dia seguinte a esta grave contestação ao Il Cavaliere, a imprensa europeia interroga-se sobre o seu futuro político.

Publicado em 8 Outubro 2009 às 16:57
Silvio Berlusconi no Palazzo Chigi, sede do governo italiano, em Roma, 16 de Serembro de 2009 (AFP)

"Em Roma também há um juiz", felicita o Il Manifesto. Para o diário de esquerda, "o chumbo da Lei Alfano dá aos cidadãos italianos o direito de se reverem num dos princípios fundamentais da Constituição do seu país: todos os cidadãos são iguais perante a lei". Promulgada à pressa pelo ministro da Justiça Angelino Alfano, da Liga do Norte, em Julho de 2008, e expressamente redigida para o Primeiro-ministro Berlusconi, a lei viola o artigo 3º da Constituição que garante a igualdade dos cidadãos perante a lei, consideraram os juízes do Tribunal Constitucional, por 9 votos contra 6.

"Tribunal não se deixa intimidar", titula Il Fatto Quotidiano, saudando os juízes "que disseram 'basta' à impunidade de um único homem". O renovado diário da oposição não tem ilusões e sabe que o chumbo da lei não significa o fim do berlusconismo, mas saúda o facto de este acontecimento "estabelecer uma linha de separação" entre a Itália de Berlusconi e a que diz "basta". Ezio Mauro, director do Repubblica, prefere célebrar "a força da democracia" e o corolário de uma longa batalha durante a qual o seu jornal se manteve sempre na linha da frente.

A teoria do complot político-juciário

Para a imprensa próxima do Chefe de Governo, a decisão do Tribunal é violentamente criticada. "Tudo decorre como seria previsto. A operação montada para desfazer Il Cavaliere atingiu o ponto culminante", estima o diário Libero, segundo o qual, "Berlusconi terá agora de contestar este processo (…), e o falatório e os 'ataques' judiciais". "Os juízes constitucionais não são os árbitros imparciais que os fundadores da Constituição desejaram, mas elementos activos numa batalha política."

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Assim que chegou ao poder pela primeira vez, em 1994, o líder italiano sempre se considerou vítima de sucessivas conspirações da esquerda e das "togas vermelhas", salienta a The Economist. "A fraqueza (e também a força) da teoria da conspiração é o facto de ela se nutrir a si própria. O Primeiro-ministro, quanto mais perseguido é, mais se sente perseguido." Como explica o semanário londrino, o problema surge porque muitos italianos acreditam no modo como as coisas acontecem porque duvidam da credibilidade da instituição judiciária, "cuja imparcialidade é fundamental para o bom funcionamento da democracia".

O princípio do fim?

"Neste momento, Silvio Berlusconi irá enfrentar o período mais difícil da sua longa carreira política", estima o Il Sole 24 Ore. A imagem de um primeiro-ministro presente em diferentes tribunais é terrível em termos internos e institucionais. "Será que Berlusconi vai ser capaz de continuar à frente da sua coligação a partir desta posição de crescente enfraquecimento? Neste momento, ninguém sabe. A única certeza é a direita ter o dever de governar por ter obtido uma assinalável maioria." Mas não estará ela interessada em encontrar um novo líder capaz de fazer "baixar a tensão do país?", questiona o diário económico.

"O pior está para vir", prevê o La Repubblica. "Silvio Berlusconi (…) tem consciência de ter esgotado politicamente a força da sua maioria parlamentar com os escândalos sexuais que embelezaram o Verão e sabe que o seu sistema há muito que não produz nada político, refém como está destas mentiras." O seu futuro depende da "capacidade de assumir responsabilidades perante a Justiça, o Parlamento e a opinião pública".

"Berlusconi não arrisca nada de importante a longo prazo"

O Corriere della Sera mostra-se mais céptico. "Berlusconi não arrisca nada de importante a longo prazo", pois "a prescrição irá intervir muito antes de os processos darem entrada no Supremo Tribunal de Justiça." No processo mais importante, em que é acusado de ter corrompido o advogado britânico David Mills a fim de que prestasse falsas declarações a seu favor num processo de contas falsas, "a defesa de Berlusconi irá recomeçar tudo de novo e é bem provável que não termine antes de o processo prescrever, daqui a ano e meio", explica o diário milanês.

Numa entrevista publicada no diário Trouw, a deputada dos Verdes flamenga, Judith Sargentini, defende uma acção comum europeia a favor da liberdade de imprensa em Itália. Judith Sargenti quer que o Conselho Europeu aplique o Artigo 7º do Tratado de Maastricht, que permite a suspensão dos direitos de um Estado-membro que não respeite os direitos fundamentais dos seus cidadãos. A deputada defende igualmente uma directiva comunitária sobre a concentração dos meios de comunicação social, actualmente em discussão no Parlamento Europeu. No seio da União Europeia, "discutimos muito os valores europeus. A liberdade de imprensa, neles incluída, é uma das condições fundamentais da democracia".

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