Bruxelas acusada de usar de zelo contra o terrorismo online

Publicado em 1 Outubro 2012 às 13:51

O projeto da Comissão Europeia para lutar contra o terrorismo na Internet deverá relançar o debate entre os partidários da segurança e os defensores da liberdade informática, escreve La Stampa, depois da publicação pela ONG European Digital Rights (Edri) de um documento confidencial do grupo de trabalho encarregue de elaborar o projeto CleanIT.

Este projeto, lembra o diário italiano, tem por objetivo reduzir o impacto ou a utilização da rede para fins terroristas:

Há cerca de dois anos, a Comissão Europeia lançou um concurso público no valor de 400 mil euros para um projeto batizado como Clean IT, que deverá produzir, no início de 2013, uma lista de princípios e de comportamentos úteis para controlar e eliminar as atividades terroristas na Internet. A iniciativa teve um grande apoio da Holanda e obteve a adesão de outros nove países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Grécia, Hungria, Reino Unido e Roménia. O resultado final não deverá ser uma diretiva, mas sim um conjunto de linhas de conduta que poderão ser adotadas sob a forma de “acordo de cavalheiros”.

Mas as conclusões provisórias do grupo de trabalho foram “comunicadas” por um dos seus membros à Edri, que as publicou no seu sítio de Internet. A ONG acusa o Clean IT de se ter “desviado dos objetivos inicialmente anunciados, bem como das regras fundamentais que marcam a democracia europeia e o Estado de Direito”. Em especial, a Edri denuncia as propostas que visam limitar o acesso dos internautas aos sítios considerados como terroristas, aos que permitem a criação de identidades fictícias nas redes sociais e aos “browsers” que não tenham um botão que permita assinalar os sítios de Internet terroristas. Os responsáveis do CleanIT apressaram-se a lembrar que as propostas estão apenas na fase de discussão, escreve La Stampa.

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