“Começou a ofensiva do Estado para bloquear a consulta”

Publicado em 29 Setembro 2014 às 10:56

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“O Governo pôs ontem em marcha e a toda a velocidade a sua resposta política e institucional à Lei de consultas do Parlamento catalão e à convocatória do 9 de novembro”, escreve o La Vanguardia, no dia seguinte à decisão do Conselho de Estado, a mais alta instância consultiva do Estado, que “aprovou por unanimidade” o quadro jurídico da estratégia do Governo para impedir o que considera um referendo de facto. O Conselho reuniu-se no dia seguinte à assinatura de um decreto, pelo presidente do Governo catalão, Artur Mas, que convoca a consulta para o dia 9 de novembro.
O diário explica que, segundo o Governo, a consulta seria um referendo disfarçado, algo proibido pela Constituição espanhola, uma vez que os referendos só podem ser convocados pelo Governo para que todos os espanhóis sejam consultados sobre uma determinada questão. O Governo deverá realizar um conselho de ministros extraordinário neste 29 de setembro, antes de recorrer ao Tribunal Constitucional para bloquear a votação. Se o Tribunal aceitar o recurso, a consulta poderá ser adiada durante vários meses até ser tomada uma decisão definitiva, acrescenta o La Vanguardia. Entretanto, Mas declarou numa entrevista televisiva que “as urnas estarão prontas no dia 9 de novembro”.

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