Comissão Europeia já não vai julgar Paris

Publicado em 20 Outubro 2010 às 11:06

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"Paris escapa ao Tribunal de Justiça Europeu na questão do repatriamento de ciganos", nota oRomânia liberă, um dia depois de a Comissão Europeia ter decidido renunciar ao lançamento de um processo por infração contra a França por violação das regras em matéria de livre circulação de pessoas. De acordo com uma mensagem de 15 de outubro, a menos de duas horas antes do fim do prazo concedido pela Comissão Europeia, Paris procedeu à "transposição para a legislação nacional de todos os elementos da Diretiva relativa à livre circulação de cidadãos europeus até janeiro de 2011". Doravante, explica o diário, a expulsão de ciganos terá de obedecer a um procedimento que inclua a possibilidade de recurso para os tribunais. Mas "persistem as suspeitas de discriminação étnica", nota o România liberă, alimentadas pelas notícias divulgadas pela imprensa francesa sobre a existência de várias bases de dados policiais onde se encontram registados os ciganos dos Balcãs.

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