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Antes de 2004, na época em que o Estado não subvencionava os agricultores, estes optaram por desenvolver as culturas biológicas. O país contava com mais de 3700 quintas desse tipo. Os poucos irredutíveis que se lançaram fizeram-no, essencialmente, por razões ideológicas e com a convicção de produzir alimentos mais saudáveis. Ganhar dinheiro com produtos bio, era bastante difícil. Atualmente, a Polónia tem mais de 21 mil explorações biológicas, que se estendem por uma área de 519 mill hectares.
Esta evolução deveria alertar os responsáveis da Política Agrícola Comum (PAC) na UE, para a existência de algo muito bom. Com efeito, durante os últimos seis anos, quando os subsídios agrícolas foram concedidos a todos os agricultores do nosso país, o tamanho médio de uma exploração agrícola nunca mais ultrapassou os 6,8 hectares. A área média de uma quinta biológica, pelo contrário, explodiu, atingindo em média os 25,2 hectares. Sem mencionar as explorações de várias centenas, ou mesmo milhares de
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A primeira porta aberta à fraude
Dorta Metera, membro do Conselho da agricultura biológica, e dirigente da empresa Bioekspert, que certifica os produtos da marca Eko, sublinha que os países que, de facto, apoiam a agricultura orgânica, tal como a Alemanha, insistem para que os produtores cumpram condições estritas. "Na Alemanha [só] são pagos subsídios quando o terreno produz culturas de alta qualidade". Esses não se aplicaram ao Ministério da Agricultura polaco que abriu a primeira porta às fraudes.
Depois de 2004, a agricultura biológica atraiu pessoas que, mesmo antes de irem para os campos, estudaram meticulosamente as condições para a obtenção de preciosas subvenções europeias com a ajuda de advogados especializados. Sendo que algumas das explorações bio são também propriedade desses mesmos advogados.
Biológico vale ouro
A cultura dos legumes biológicos, para a qual a Agência de Restruturação e Modernização da Agricultura, distribui aos horticultores uma dotação de 1550 de zlotys [cerca de 380 euros] por hectare cultivado, resta um domínio reservado aos verdadeiros ecologistas, e não aos especuladores atraídos pelos lucros. Esses preferem investir na porção bio, particularmente rentável em termos de subvenções. É um caso real, se a subvenção disser respeito a algumas centenas ou milhares de hectares: neste caso o subsídio pode chegar aos 2,8 milhões de zlotys [aproximadamente 700 mil euros]. Todos aqui sabem que a porção vale ouro.
Todos sabem, incluindo as empresas de certificação biológica, que, pelo próprio acordo, não se verificam os terrenos e as culturas, nem mesmo as colheitas, porque a lei não obriga. «Se a empresa de certificação exprimir algumas reservas, o agricultor biológico vai preferir outra, mais indulgente», explica Teresa Ropelewska da Agro Bio Test. A colocação em questão do caráter bio de uma exploração, pelos certificadores rigorosos pode mesmo valer-lhes um processo. As sociedades de certificação, que desejam segurar os seus clientes, devem assim tornar-se muito disciplinadas e discretas.
Os mais importantes entre eles pertencem a pessoas ligadas aos círculos políticos de todas as facções. E, em casos de irregularidade, eles muitas vezes limitam-se a informar a Agência de Restruturação e Modernização da Agricultura. Esta Agência, que gere a atribuição das subvenções, não é responsável pela legislação que incentiva a fraude. O berço da Lei é no Ministério da Agricultura, particularmente indiferente às sugestões da Agência a favor de uma revisão das regras em vigor.
Era suposto a Lei evoluir, depois de ter sido revelado que o vice-ministro do Ambiente do atual governo possuía uma plantação fictícia de nozes ecológicas. E se os subsídios para o cultivo de nozes diminuíram significativamente, os escroques encontraram mais uma escapatória: “Doravante, as plantações, invadidas pelas ervas daninhas, serão investidas por pequenas macieiras, plantadas a todo o custo, muitas vezes em pântanos, onde não têm qualquer hipótese de sobreviver. As ajudas financeiras às culturas de maçã são atualmente superiores às atribuídas às nozes. Quanto à colheita, tal como antes, ninguém pede o detalhe”, reclamaram os representantes das empresas de certificação.
