Consulta à Comissão Europeia

Publicado em 20 Agosto 2013 às 11:53

“CNIL europeias consultam Comissão Europeia”, anuncia Le Monde depois de, a 19 de agosto, o G29, órgão consultivo europeu independente em matéria de Proteção de Dados e Privacidade, ter enviado uma carta a Viviane Reding, comissária europeia para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania.

O G29 “decidiu consultar a vice-presidente para avaliar o impacto do Programa de Vigilância americano PRISM em matéria de proteção dos dados dos cidadãos europeus”.

O diário explica que o G29 manifesta-se “no exato momento em que foi criado um grupo de trabalho EUA-UE para analisar o acesso aos dados dos cidadãos europeus pelos serviços secretos norte-americanos”. Os organismos europeus de proteção da vida privada querem assegurar que este grupo de trabalho avalie “de maneira independente” eventuais violações da legislação europeia.

Le Monde explica que “o G29 quer igualmente catalogar e analisar sistemas europeus de vigilância comparáveis ao PRISM”.

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