“É possível proteger as nossas bolsas de estudo dos cidadãos da UE”

Publicado em 19 Julho 2013 às 09:57

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A Dinamarca aguardava com muita apreensão o acórdão proferido pelo Tribunal Europeu de Justiça a 18 de julho sobre a atribuição de bolsas de estudo na Alemanha, realça o Jyllands-Posten.
O tribunal, que se baseou no princípio da livre circulação dos cidadãos na UE, decidiu que a Alemanha não tinha o direito de recusar uma ajuda financeira aos estudantes, caso residam há três anos no seu território.
No entanto, o Governo dinamarquês exige aos estudantes estrangeiros que residam dois anos no seu território nos próximos dez anos que precedem o pedido de bolsa. A Dinamarca teme portanto que o acórdão do Tribunal faça jurisprudência e os obrigue a conceder bolsas a todos os cidadãos que efetuarem o pedido.
Mas, realçam os especialistas no Jyllands-Posten, é possível contornar o acórdão do Tribunal:

As bolsas de estudo podem, por exemplo, ser transformadas em empréstimos. É também possível exigir que um dos pais trabalhe no país. (…) Se o Tribunal Europeu de Justiça decidir que é legal, poderemos adaptar a nossa legislação.

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