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No passado dia 2 de junho, quando da sua passagem por Aix-la-Chapelle, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, declarou que a UE deveria ter um único ministro das Finanças. E também disse esperar que a UE se transformasse numa confederação inédita de Estados, com uma política orçamental comum. Este tipo de visão representa um duro golpe para a soberania nacional.
As políticas orçamentais e a competitividade de todos os países seriam controladas por um "super ministério" das Finanças, que disporia ainda de direito de veto sobre algumas decisões em matéria de despesa pública. Todo o setor financeiro da UE seria submetido a uma regulamentação comunitária. Em resumo: seria criado um sistema de controlo dos orçamentos nacionais, pelo menos para os países que aderiram ao euro.
Segundo a fórmula proposta por Jean-Claude Trichet, esses Estados passariam a ser semi-independentes e talvez se viesse a falar deles apenas em termos de autonomia territorial. A condição de um Estado numa situação como essa não está definida em nenhum dicionário político.
União monetária : um espécime tolo
A verdade é que este tipo de declarações não é completamente novo. No caso da crise grega, encara-se pura e simplesmente a hipótese de fazer depender o desbloqueamento de um novo pacote de ajuda a Atenas do controlo estrito das finanças do país pela troika supranacional, constituída por peritos da Comissão Europeia, do BCE e do FMI. Uma coisa que nunca antes se viu na UE. A Irlanda e Portugal tiveram de facto de aceitar alterar algumas rubricas da sua despesa pública, sem contudo caírem sob um controlo externo. Em contrapartida, a Grécia está em vias de perder a sua soberania e de, devido simultaneamente aos seus próprios erros e à pressão, entregar a sua política orçamental ao estrangeiro, como já fez em relação à sua política monetária, ao adotar o euro.
Em fim de mandato na presidência do BCE, Jean-Claude Trichet pode dar livre curso à imaginação. No entanto, a sua análise não tem nada de fantasista, decorrendo sim de um raciocínio absolutamente lógico, se tivermos em conta a realidade: uma zona euro armadilhada pelas disparidades orçamentais entre os Estados-Membros. A disciplina orçamental de alguns países, habitados por contribuintes honestos, contrasta com outros modos de governação que se caracterizam pelo esbanjamento dos dinheiros públicos e pela existência de cidadãos que odeiam os impostos e não hesitam em roubar os próprios governos, por exemplo embolsando ajudas sociais indevidas.
"Como é possível existir um animal assim!", exclamou um zoólogo, ao ver uma girafa. De facto, do ponto de vista biológico, trata-se de um espécime que contraria o bom senso. O mesmo se pode dizer da união monetária europeia. Uma criação como esta não deveria funcionar na sua forma atual. Mas, apesar de tudo, subsiste. A girafa será um erro da Natureza mas a união monetária é obra humana, fruto de uma série de compromissos europeus. Para se desenvolver, e até para sobreviver, terá de sofrer uma metamorfose e a direção mais lógica é a apontada por Trichet.
Uma mudança mental e organizacional
Se essa orientação, também cara ao presidente do Eurogrupo, o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, e ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, levar a melhor, isso não implicará necessariamente a perda de soberania dos países da União em favor de uma entidade externa. A cedência de soberania far-se-ia em proveito de um órgão superior, que seria escolhido pelos próprios Estados europeus. Em suma: a União Europeia em si tornar-se-ia progressivamente soberana.
Um ministério das Finanças comum e uma política orçamental comum da zona euro representariam uma viragem mental e organizativa. Depois disso, as populações europeias aceitariam mais facilmente a criação de um ministério europeu da Energia, depois da Economia, da Defesa e, por fim, a criação de um governo supranacional. O reforço das estruturas da UE anda no ar, mesmo que não haja consenso nas sociedades e que várias formações políticas, entre as quais algumas associadas ao poder, como na Holanda e na Finlândia, queiram torná-las mais flexíveis.
Trata-se, contudo, de uma tendência política passageira, associada à crise. A longo prazo, os países europeus têm tudo a ganhar com o reforço da União. Alguns banqueiros e políticos já perceberam isso e, a pouco e pouco, essa evidência chegará ao conjunto das sociedades. Os europeus sabem fazer contas e compreendem que não poderão manter o seu nível de vida perante a concorrência das economias emergentes, sem passarem a ser uma entidade económica e politicamente coerente.
Economicamente poderosa, com um comando militar central e políticas económicas, fiscais e externas uniformizadas, a UE seria uma superpotência no pleno sentido da palavra. Uma superpotência com a qual nem mesmo Jean-Claude Trichet ousa sonhar e que sem dúvida nunca verá a luz do dia, visto que a sua concretização está comprometida por numerosas contradições internas.
No entanto, a transferência da soberania dos Estados-nação para instituições comuns parece inevitável e até necessária, para podermos rivalizar com potências que optam por uma versão dura da soberania. A União atual é demasiado fraca, não apenas porque não dispõe de instrumentos para defender eficazmente os interesses da Europa no mundo, mas sobretudo porque não tem legitimidade para o fazer. Mais cedo ou mais tarde, deveríamos conferir-lhe essa legitimidade.
Não é a primeira vez que se erguem vozes em defesa da transformação da União Europeia numa entidade política e económica homogénea. Seja como for, a crise da zona euro provou que lhe será difícil sobreviver na sua forma atual.
