Eurocratas nostálgicos, vinte anos depois de Maastricht

Com o Tratado de Maastricht, assinado a 7 de fevereiro de 1992, a Comissão Europeia e os funcionários europeus passaram a ter poderes inéditos. Duas décadas depois, o primado da economia sobre a política acabou com o sonho que tinham e a crise transformou-os em testas-de-ferro.

Publicado em 6 Fevereiro 2012 às 15:49

É o pano de fundo de um romance negro. Ao pé das instituições comunitárias em Bruxelas, a praça Schuman é, desde há um ano, um deprimente caos urbano. Gruas, betoneiras e andaimes assentaram arraiais no epicentro administrativo e político da União Europeia (UE), ao qual a frequente morrinha de Bruxelas dá um ar de zona industrial.

É provável que as obras não fiquem prontas antes de 2014, sem contar com os atrasos anunciados. Símbolo cruel. É aqui o reino dos "eurocratas", em cuja fachada se veneram ainda os "pais fundadores": Schuman, obviamente, Jean Monnet, Alcide de Gasperi e outros menos conhecidos como Emile Noël, incontornável secretário geral da Comissão entre 1967 e 1987.

Mas há um nome que se destaca ainda mais: o de Jacques Delors, presidente do executivo comunitário entre 1985 e 1995. O antigo ministro francês, apoiado pelo duo Kohl-Mitterrand, conseguiu que, a 7 de fevereiro de 1992, a eurocracia saísse da sombra e entrasse na luz com a assinatura do Tratado de Maastricht que instituiu a União Monetária.

Jacques Delors, ou a recordação de um líder que fazia frente aos chefes de Estado, encantou a imprensa, encarnou a União. Vinte anos mais tarde, Jacques Delors continua a discursar. Vai regressar a Bruxelas, a 7 de fevereiro, para comemorar Maastricht. Mas os eurocratas já não têm o entusiasmo desses anos idos. Longe disso.

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"A moeda única eliminou a nossa libido"

As etapas que se seguiram, com a entrada suplementar de 12 países entre 2004 e 2007, com o ‘NÃO’ francês e holandês de 2005 ao defunto projeto de constituição, com a adoção caótica do Tratado de Lisboa e a crise financeira, deixaram-nos atordoados. A dúvida generalizou-se aos 13 andares do Berlaymont, o quartel-general da Comissão, cujas obras de limpeza de amianto se fizeram a preço de ouro, onde se encontram os 27 comissários (um por país) e respetivos colaboradores.

"Na passagem dos 15 aos 17, terão entrado cerca de 15 mil funcionários, maioritariamente dos novos Estados-membros. Imaginem o choque", recorda um antigo colaborador de Neil Kinnock, antigo líder trabalhista britânico, comissário europeu responsável pela Administração em 2004. Jean Quatremer, correspondente belga do Libération, diz que a "rutura" se deu mais cedo.

Mais propriamente em março de 1999, data da demissão do "colégio" liderado pelo luxemburguês Jacques Santer, atingido pelos escândalos à volta de Edith Cresson, comissária francesa. Na década de 2000, a exigência de transparência desapareceu. Os concursos, da espessura de uma enciclopédia, passam a ser a regra. O carreirismo instala-se. O inglês impõe-se ao francês como língua prioritária.

Os grupos de pressão entram no sistema. A exportação de normas europeias passa a ser adulada. O mercado único e a concorrência, agora prioritários, impõem o primado da economia e da finança. Em detrimento da política. A crise das dívidas soberanas, ao destabilizar o euro, atingiu o coração da administração comunitária, que se tornou imune às críticas pelo seu inflexível espírito de equipa.

Diana, nos seus quarenta, é grega e chefe de unidade no Conselho da Europa e confirma: "A moeda única deu-nos um desígnio, mas eliminou a nossa libido", desabafa. Uma explicação? "A entrada do euro, ao identificar a UE com uma moeda, negligenciou os valores", acrescenta Petros Markaris, escritor grego, familiarizado com a capital belga.

"A tónica posta na finança matou a compreensão da diversidade cultural. Abandonámos o sonho, o único e verdadeiro fermento comunitário." Acrescente-se hoje, devido à crise, as dificuldades pessoais. A família de Diana, em Atenas, descarrega agora sobre ela a raiva que sente dos "dadores de ordens" de Bruxelas.

Uma nomenclatura receosa

O veneno? Os confortáveis salários dos funcionários europeus – 3500 euros brutos, mínimo à chegada, cerca de 18 mil euros nos escalões mais altos, em fim de carreira –, um sistema fiscal fixo e muito vantajoso (que reporta ao orçamento comunitário), as escandalosas ofertas de saída em pré-reforma aos 50 anos, com cerca de oito mil euros, no máximo, por mês, o meio fechado das escolas europeias reservado aos seus filhos, em Bruxelas, ou no Luxemburgo… Todas as características de uma elite superprotegida contra a convulsão dos mercados.

Há um outro furacão a atear as brasas: os populismos e os nacionalismos. Espiados, invejados, vilipendiados pela imprensa, os funcionários europeus passam a ser testas-de-ferro, sem poderem sequer contar com os antigos colegas para os defender. A hipocrisia, denunciam os eurocratas atingidos, é sobretudo das capitais.

Paris fulmina as remunerações de Bruxelas, mas bate-se para manter a sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo. O Luxemburgo guarda zelosamente o Tribunal Europeu de Justiça, onde as remunerações ultrapassam todos os limites. Os países membros disputam as "agências" comunitárias cujo número passou, a partir de 1992, de 2 para 36.

"A crise levanta a questão crucial da nossa legitimidade", reconhece um quadro da Comissão. À parte o facto de falarem várias línguas, muitos colegas nossos perderam terreno em relação às realidades do espaço europeu. Deixaram de ser uma avant-garde que arrisca. Formam, como nos bons tempos da ex-URSS, uma nomenclatura receosa de perder os seus privilégios."

Será verdade? Karel Schwarzenberg sorri. A chefe da diplomacia checa, também cidadã suíça, foi fiel ao grande Václav Havel. Recorda-se do pavor do escritor dissidente, eleito chefe de Estado, perante a litania dos gabinetes sombrios de Bruxelas, ele que amava tanto a Europa das ideias.

"Conhecem uma administração sexy, sobretudo quando não fala a vossa língua e se encontra a milhares de quilómetros de casa?", pergunta. Os eurocratas, vítimas das circunstâncias históricas? "Aqueles que se envolveram na década de 1960 serviram uma jovem e bela mulher chamada Europa, que se ria do truculento príncipe de Habsburgo. Hoje, a dama está cheia de rugas e em mau estado. E, tal como nós, já não tem 20 anos."

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