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Alguém se lembra do Kosovo? A guerra de 1999. Os bombardeamentos da NATO contra a Sérvia. O destacamento de uma força internacional, a KFOR, e o estabelecimento de um protetorado sob a égide da ONU. Depois, em 17 de fevereiro, a proclamação da independência, hoje reconhecida por cerca de 100 países. Imediatamente a seguir, a União Europeia (UE) substituiu a ONU, criando a Eulex, a maior missão civil da sua história. Em 12 de setembro de 2012, a supervisão internacional chegou ao fim.
Resumida desta forma, a história parece linear. Evoca emancipação. Contudo, os pormenores obrigam a uma leitura um pouco diferente. Quando se dá a volta ao novo código do processo penal, descobre-se o logótipo do Departamento de Estado norte-americano.
Viu-se isso no Afeganistão e no Iraque: conquistar a paz é muito mais complexo que ganhar a guerra. Também no Kosovo, a questão do nation building ("construção de um Estado"), dos seus custos (mais de €600 milhões em cinco anos para a Eulex missão de polícia e cooperação judicial da UE) e dos seus métodos coloca-se de uma forma gritante. Qual é o preço da estabilidade e da paz tão desejadas, depois das guerras sangrentas dos anos de 1990?
Quanto a este assunto, as suspeitas aumentam: a UE fecharia os olhos, no combate à corrupção e à criminalidade grave. A prioridade é o diálogo entre o Kosovo e a Sérvia, iniciado em março de 2011. "Toda a gente, dos Estados-membros às autoridades locais, parece dececionada com a Eulex", reconhece o esloveno Samuel Zbogar, representante especial da UE em Pristina. "Mas é errado acreditar que basta trazer juízes e polícias para tudo mudar de repente. É preciso tempo."
Caos na sobreposição dos serviços estatais
Os anos passam e o debate sobe de tom. No outono de 2012, o Tribunal de Contas Europeu emitiu um relatório crítico sobre os resultados da Eulex. O ministro da Defesa alemão, Thomas de Maizière, quebrou um tabu diplomático, ao dizer que esta missão precisava "de um novo arranque, de novas pessoas, de uma nova estrutura e de um novo nome". Berlim está irritado com a presença prolongada da força da NATO no Kosovo (a KFOR, com 5500 soldados, cerca de um quarto dos quais são alemães).
A primeira fragilidade da Eulex é política: tem ajudar um Estado que não é reconhecido por cinco membros da UE. A segunda é territorial. A missão não pode trabalhar convenientemente nos municípios do Norte do Kosovo, habitados por sérvios. As viaturas oficiais da Eulex nem sempre atravessam as barreiras erguidas nas estradas. As testemunhas são intimidadas ou hostis à missão. A sobreposição dos serviços estatais gera o caos. E como fazer respeitar a lei, se não se sabe qual lei aplicar?
Por último, há as anomalias do nation building. Os expatriados da Eulex, bem pagos (€8000 mensais, em média), respondem mais perante os seus governos do que à hierarquia. A sua estada no Kosovo é demasiado curta – um ou dois anos – para ficarem a conhecer bem os dossiês e a mentalidade, apesar de muitos deles terem trabalhado na UNMIK, a missão das Nações Unidas no Kosovo.
Os seus colegas kosovares não estão preparados para assegurar a rendição. Cerca de 80% receberam formação sob o antigo regime jugoslavo e, em seguida, passaram anos sem atividade. Após uma diminuição de 25% dos efetivos, em 2012, encontra-se em cima da mesa a ideia de um novo formato para a Eulex. O fim da missão foi fixado para junho de 2014, mas é pouco provável que a data seja respeitada. A justiça kosovar não tem a liberdade, nem os meios, nem as competências para realizar sozinha investigações sensíveis.
Peixe miúdo e tubarões
No Kosovo, estão em curso dois processos. O primeiro, sob a égide da Eulex, consiste em construir um Estado de direito. O que requer anos. O segundo é a normalização, com o apoio de Bruxelas, das relações entre a Sérvia e o Kosovo, que, um dia, conduzirá os dois países para a UE. Estes dois processos são inconciliáveis. As informações, em matéria de corrupção e de criminalidade grave, de que dispõem a Eulex e os serviços ocidentais são esmagadoras. Dizem respeito à elite política kosovar que rodeia o primeiro-ministro, Hashim Thaci, precisamente as pessoas responsáveis pela normalização. É difícil não estabelecer um paralelo com o clã do Presidente Karzai, no Afeganistão.
"Os juízes locais estão sujeitos às pressões dos políticos, mas a Eulex está sujeita às de Bruxelas", resume o investigador kosovar Shpend Kursani, do Instituto Kipred, autor de um relatório sobre a missão europeia. "Se a estabilidade e o objetivo do diálogo fossem postos em perigo pelas investigações, o gabinete da Sra. Ashton [alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros] diria alguma coisa."
Hashim Thaci é o homem do Ocidente, à falta de melhor. Tanto mais que há carência de pessoal político. Depois da guerra, os quadros do Exército de Libertação do Kosovo (UCK), ainda jovens, assumiram o poder. A cultura do direito e o bem-estar da população continuam a ser conceitos abstratos.
"Os tubarões não vão para a prisão, só o peixe miúdo", dispara Albin Kurti, líder do movimento nacionalista Vetëvendosje. Albin Kurti pede professores e médicos europeus, em vez de juízes e polícias. Figura da sociedade civil, [o jornalista] Avni Zogiani partilha estas dúvidas sobre as motivações da Eulex.
"Entregámos-lhes dossiês e provas", diz Zogiani, que é diretor da organização de luta contra a corrupção COHU. "Eles investigaram mas, no fim, não acusaram ninguém. A Eulex concede impunidade aos membros da elite que se mostram obedientes."
Sérvia-Kosovo
Não haverá adesão sem discussão
A resolução do litígio entre Belgrado e Pristina é “uma condição essencial para obter uma data para o início das negociações de adesão da Sérvia à UE, e para se negociar um acordo de estabilização entre a União e o Kosovo”, recorda o Danas de Belgrado. As discussões entre os dirigentes dos dois países, iniciadas no passado mês de outubro sob a égide da União Europeia, deverão ser retomadas a 19 de fevereiro em Bruxelas.
O primeiro-ministro sérvio Ivica Dačić vai reunir-se com o seu homólogo kosovar Hashim Thaci em Bruxelas, na presença da alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton. No centro das discussões, explica o diário sérvio, “está a questão do Norte do Kosovo, maioritariamente habitado pelos sérvios que não reconhecem as instituições kosovares”.
