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Apareceu combativa e falou com voz firme. Ontem [4 de maio], Cecilia Malmström apresentou as novas propostas da Comissão para “uma melhor gestão das migrações para a União Europeia” e levantou muitas questões de ceticismo na imprensa europeia.
A comissária europeia trazia respostas pensadas mas defendeu, também, alguns princípios fundamentais para as orientações futuras da política europeia nesta matéria. Declarações boas de ouvir. Os acessos debates das últimas semanas sobre os refugiados do Norte de África exacerbaram muito as paixões na Europa.
Se, por agora, um número limitado de embarcações atravessou o Mediterrâneo, isso não impediu a Itália e a França de abrirem uma dança de desentendimentos. Depois, os dois países chegaram a acordo para reclamarem, em conjunto, controlo nas fronteiras dentro do espaço Schengen – onde foram suprimidas. Se os líderes políticos continuarem a reagir assim, a “fortaleza europeia” será cada vez mais inexpugnável do lado de fora enquanto se degrada no interior.
Uma situação dramatizada
Os últimos meses foram verdadeiramente difíceis para Malta e para a ilha italiana de Lampedusa. O bom senso aconselha que os países europeus cooperem no acolhimento aos refugiados e participem ativamente na ajuda concedida às pessoas que fogem dos seus países no contexto da primavera árabe.
Ao mesmo tempo, é importante que se evite cair em exageros. Os movimentos xenófobos europeus, cada vez mais poderosos, dramatizam a situação e tentam aproveitá-la para fecharem as fronteiras todas. Até agora, apenas 25 mil das 650 mil pessoas apanhadas pelas revoltas do Norte de África chegaram à Europa.
A imensa maioria dos imigrantes ficou a cargo dos países vizinhos. E destas 25 mil pessoas, apenas alguns milhares pediram asilo e serão autorizadas a ficar em território europeu depois de examinados os riscos ligados à sua segurança.
Por isso, a mensagem de Cecilia Malmström era necessária. A comissária europeia lançou um apelo à razão e à medida, lembrando que a União Europeia tem o dever de acolher as pessoas que fogem de perseguições.
Controlos em casos específicos e limitados
Cecilia Malmström, nesse aspeto, dá razão à França e à Itália. Afirma que os membros do espaço Schengen devem ser autorizados a restabelecer os controlos de fronteiras em casos muito específicos e limitados. Mas lembra, igualmente, que a União tem necessidade de mão-de-obra e, por isso, deve abrir as suas fronteiras à imigração legal que vem do Norte de África. Ao mesmo tempo, propõe o reforço do controlo nas fronteiras exteriores da UE e ainda, que se acabe com o tráfico de seres humanos e com a imigração ilegal.
Entrega-se, assim, a um verdadeiro número de equilibrismo: pede votos para uma Europa aberta dotada de uma política de asilo generosa ao mesmo tempo que defende um maior controlo de fronteiras – com a condição de ser feito dentro do respeito dos direitos e do ser humano. Caso contrário, corre-se o risco de afundamento de todo o sistema.
Ontem, a Europol – a polícia europeia – lembrou, por exemplo, que parte do tráfico de seres humanos para a Europa passa pela Grécia. Ainda segundo a Europol, a imigração ilegal, que transita pelos países dos Balcãs, aumentou muito no ano passado.
O tráfico de seres humanos é um crime que deve ser combatido. Mas impedir a liberdade de movimentos dentro da União Europeia não é a solução. É preciso, pelo contrário, melhorar e reforçar a cooperação entre as polícias.
São estas as questões políticas sensíveis que reclamam um debate aberto. A comissária sueca ousou desafiar os movimentos xenófobos usando argumentos honestos. Aqui está um ato útil e corajoso.
Reação
Bruxelas quer substituir-se aos Estados-membros
"O acordo de Schengen, um dos feitos e dos símbolos mais fortes da integração europeia deixou de ser um dado intocável", lamenta [La Vanguardia](http://www.lavanguardia.com/), no dia seguinte ao anúncio da Comissão Europeia de um projeto de revisão da livre circulação de pessoas. Uma revisão apresentada "por pressão da França, que teme uma avalanche migratória provocada pelas revoltas no Norte de África". "As ideias de Bruxelas suscitaram a contestação de países como a Espanha ou a Grécia, e foram severamente criticadas pelo Parlamento Europeu", acrescenta o jornal de Barcelona, segundo o qual são passíveis de "perturbar o funcionamento do acordo de Schengen, chegando a permitir que a UE decida fechar as fronteiras a um determinado país, nas suas fronteiras externas, se considerar que ele ‘não age em conformidade com as suas obrigações de controlo’".
