Alteração climática
Haia, 24 de junho. Os advogados da Urgenda após o veredito.

Governo holandês tem de cortar nas emissões de CO2

Publicado em 30 Junho 2015 às 06:46
Urgenda / Chantal Bekker  | Haia, 24 de junho. Os advogados da Urgenda após o veredito.

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Pela primeira vez na história, foi exigido a um Governo nacional que implemente uma política climática mais rígida, escreve o De Volkskrant. No dia 24 de junho, um tribunal de Haia intimou o Estado holandês para que este reduza as suas emissões de carbono em, pelo menos, 25% em comparação aos níveis de 1990 dentro dos próximos cinco anos. Um valor “muito mais elevado do que o planeado”, já que o Governo previa apenas uma redução de 14-17%.

A organização ambiental Urgenda, que iniciou o processo, defende que durante anos o Governo deveria ter feito mais para evitar o objetivo máximo de 2 ºC no que diz respeito ao aquecimento global. O seu conselheiro legal afirma no The Guardian: “É a primeira vez que um tribunal determina que os Estados têm uma obrigação legal independente para com os seus cidadãos. Tal deve aplicar-se aos compromissos de Paris, pois, caso contrário, vão sofrer pressão por parte dos tribunais na sua própria jurisdição”.

Segundo o De Volkskrant, o juiz declarou que –

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O Estado não se pode esconder por detrás do argumento que a solução para o clima mundial não depende unicamente dos esforços holandeses. […] Qualquer redução das emissões contribui para a prevenção de uma perigosa alteração climática e, enquanto país desenvolvido, a Holanda deverá dar o exemplo.

O Governo holandês vai, provavelmente, vai recorrer da decisão.

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