Grécia, um Estado que não paga

A dívida grega estaria doravante fora de controlo. A constatação vem de Atenas e foi comunicada por uma comissão parlamentar. Asfixiado por uma recessão mais forte do que previsto e minado pela economia subterrânea, o país parece incapaz de cumprir os prazos instaurados.

Publicado em 2 Setembro 2011 às 15:39

A cena passa-se em Hydra, uma ilha no golfo golfe Sarónico, a duas horas de barco do Pireu, frequentada pela alta sociedade grega, incluindo o primeiro ministro, Georges Papandreou. No final de um jantar numa reputada tasca que juntou, em agosto, uma dezena de convidados, a patroa traz a conta: 150 euros. É uma conta feita à mão, ou seja, é uma conta que não foi registada. Pagar com cartão de crédito? Está fora de questão, não há terminal. Terá de ser em dinheiro. Não é preciso ser-se fiscal para perceber que a tasca, no essencial, não faz declarações e, assim, foge aos impostos.

Esta tasca não é exceção, longe disso. Naquela ilha, os restaurantes e os cafés enganam o fisco à vista de toda a gente, tal como as pensões não declaradas, que fazem duplicar a capacidade hoteleira de Hydra. Um estabelecimento reconhecido oferece sete quartos a 50 euros, no mínimo, pagos em dinheiro e sem recibo. Se fizermos a conta a quatro meses de férias, vai dar 42 mil euros para o proprietário (menos os encargos) livre de impostos. Cafés e empresários fazem o mesmo. São vários milhões de euros que escapam ao fisco só em Hydra. Os que pagam impostos, como os hotéis oficiais, têm a desagradável sensação de estar a ser uns idiotas, sobretudo depois de se ter intensificado o controlo fiscal.

Mas, contudo, as denúncias são pouco numerosas (18 500 casos em 2010, contra 4 500 em 2009). Toda a gente sabe que os inspetores dos impostos são corruptos e fecham os olhos em troca de um fakelaki, um "envelope". É verdade que se notam progressos, uma rutura com dois séculos de fraudes em massa, como na ilha iónica de Leucada, onde quase todas as tascas repartem as receitas fiscais devidamente. Mas é a exceção: restaurantes, táxis, cafés, empresários, a economia clandestina está generalizada e os frutos são visíveis (automóveis de luxo, novas construções, barcos de recreio, etc.). Representa sempre, segundo dados oficiais, entre 30 e 40% da economia grega, sem contar com a Igreja e as empresas de armamento, legalmente isentas de impostos…

Fora de controlo

Dois anos depois do início da crise, a Grécia não parece ter ainda noção da gravidade da situação e dos esforços que tem de fazer para evitar a falência: mais de 160% do PIB – 360 milhões de euros – de dívida pública, um défice em 2011 que ultrapassa os 7,5% previstos do PIB, visto ter chegado aos 14,69 milhões de euros a 1 de julho, num objetivo anual de 16,68 milhões… É um facto que as reformas foram aprovadas, mas não são aplicadas. A missão da "troïka" (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), que acaba de chegar a Atenas para avaliar os progressos registados antes de autorizar uma nova tranche de ajuda financeira, é obrigada a concluir que a Grécia é a versão moderna do vaso das danaides: exigir mais cortes orçamentais não servirá de nada se o Estado deixar de ter condições para funcionar. "Pensávamos que a Grécia era um país normal, enganámo-nos, reconhecemos agora em Paris. É um problema que não se resolve num, ou em dois anos. É preciso ajudá-los a arranjar um Estado que funcione e, para isso, é preciso tempo, o que implica, até lá, ficarem à mercê dos mercados."

A mais recente Comissão de Controlo Orçamental, composta por figuras independentes, considerou recentemente que, neste momento, a dívida está "fora de controlo". Obviamente que a crise económica explica, em parte, esta derrapagem descontrolada: – 4,5% em 2005 contra – 3,5% previstos, dá – 10% em três anos. Mas há vários países europeus que passaram por uma recessão ainda mais forte (-10,5% em 2010, na Letónia) sem ficarem na situação grega.

Incapacidade para combater a fraude fiscal

Negação. Atenas sofre sobretudo com a ausência de Estado, como reconhece a Comissão de Controlo Orçamental: "É claro que o problema deste país não é apenas o volume da sua dúvida pública, mas também a incapacidade de consolidar a atual gestão orçamental. Mau grado o gigantesco esforço de ajustamento orçamental, não se registou qualquer excedente primário e, pelo contrário, o défice aumentou." A Comissão aponta, nomeadamente, a incapacidade de lutar contra a fraude fiscal. Em vez de resolver o problema da incompetência e da corrupção dos seus serviços, o ministro das Finanças grego, Evangélos Vénizélos, limitou-se, ao sabor da mais pura tradição de negação local, a publicar um comunicado a considerar "gafe" o relatório. Não admira, portanto, que vários países, como a Finlândia, a Alemanha, a Áustria, os Países Baixos e a Eslováquia, não cedam facilmente a uma nova ajuda financeira a determinar na cimeira de 21 de julho. Porque a Grécia parece ser um caso particular: a Irlanda, por exemplo, também com apoio financeiro, está em vias de acelerada recuperação. E agora a pergunta é esta: será que Atenas consegue evitar a falência?

Contraponto

Não, os gregos não são preguiçosos

“Devemos à Grécia o início da aventura europeia, devemos tudo à Grécia”, garante Liviu Antonesei no Adevărul. “Não podemos afirmar que os gregos merecem o que lhes tem vindo a acontecer, nem os podemos enviar para o inferno, as opiniões gerais sobre os povos são sempre ofensivas”, estima o escritor romeno, que considera que classificar os gregos de preguiçosos é “horrível e injusto: em Santorin as malas dos turistas são carregadas por idosos de 70 anos em burros, o camponês grego trabalha arduamente para tratar das vinhas e das oliveiras em Lassithi Plateau [em Creta], todas as lojas fecham após a meia-noite e nenhum barman se atreve a desligar a luz do estabelecimento antes do último cliente sair…”.

O problema dos gregos não é o medo do trabalho, mas o rigor fiscal, observa Liviu Antonesei. Além disso, a ajuda concedida à Grécia não é “dinheiro dado, são empréstimos que as futuras gerações Gregas pagarão caro. Quando penso nos bens culturais roubados por alguns dos seus credores, acho injusto, mas é a vida. A civilização europeia morreu vendida à Grécia”.

É uma organização jornalística, uma empresa, uma associação ou uma fundação? Consulte os nossos serviços editoriais e de tradução por medida.

Apoie o jornalismo europeu independente.

A democracia europeia precisa de meios de comunicação social independentes. O Voxeurop precisa de si. Junte-se à nossa comunidade!

Sobre o mesmo tópico