Herman Van Rompuy prepara projeto de reforma menor

Publicado em 14 Setembro 2012 às 12:10

“Van Rompuy propõe um ministério europeu da Economia”: La Repubblica resume assim o documento preparatório elaborado pelo presidente do Conselho Europeu com vista à próxima cimeira de 18 e 19 de outubro, em Bruxelas. Segundo o diário italiano, Van Rompuy colocou, aos chefes de Estado e de governo, 13 perguntas sobre o futuro da UE, centradas em “quatro pilares”: “uma integração mais importante do setor financeiro; o orçamento; as políticas económicas e uma mais ampla legitimação democrática da União”.

No que diz respeito à integração financeira, Van Rompuy propõe ir mais além da união bancária atualmente em discussão. Não fala de euro-obrigações, mas fala de um “orçamento central da zona euro”, que “poderá prever emissões limitadas de dívida comum”. Pelo contrário, em matéria de integração política, o projeto é mais dececionante, não fazendo qualquer referência ao modelo federalista invocado pelo presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, no seu discurso de 12 de setembro sobre o estado da União.

Em resumo, conclui La Repubblica,

o relatório é uma tentativa de encontrar um equilíbrio entre novo rigor e solidariedade com o objetivo de se sair da crise. Mais poderes para Bruxelas sobre os orçamentos nacionais em troca de títulos de dívida europeus. Um processo lento, para dar tempo a Angela Merkel para o fazer digerir por políticos e cidadãos alemães. Van Rompuy não fala, no entanto, em reforma dos tratados, por temer que a chanceler alemã exija desde já novas medidas de austeridade, reenviando para uma longa negociação sobre um novo tratado a parte que diz respeito às euro-obrigações e à mutualização dos riscos, de maneira a não colidir com o calendário das eleições legislativas alemãs do outono de 2013.

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