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A Holanda será o primeiro país europeu a estabelecer um refúgio independente para os seus delatores, anuncia o De Volkskrant. A “Casa dos delatores” irá oferecer proteção legal aos funcionários que denunciarem abusos nos setores público e privado e também investigará denúncias de má conduta. Embora se trate de uma instituição independente, a Casa irá receber cerca de 3,5 milhões de euros por ano do Governo holandês.
Segundo Ronald van Raak, membro do Partido Socialista (SP) e autor do projeto de lei, “as pessoas que denunciam abusos estão condenadas a defender-se a si mesmas, ainda que estejam a fazer um favor à sociedade”. No futuro, podem obter ajuda na Casa dos denunciantes e “enquanto a investigação estiver em curso, não poderão ser despedidas”. Umas das razões imediatas para a criação do projeto de lei foi o caso de Ad Bos, que ficou “sem um tostão” e viveu numa caravana depois de ter denunciado acordos de fixação conjunta de preços na indústria da construção.
A Casa possuirá amplos poderes para investigar, especialmente no que diz respeito ao setor público. As instituições governamentais têm de cooperar plenamente, garantindo o acesso aos investigadores. No entanto, teme-se que sejam mais difíceis de levar a cabo investigações na indústria privada.
