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O sistema fiscal luxemburguês priva os governos de todo o mundo de “milhares de milhões de euros de receitas fiscais” através de acordos secretos com milhares de multinacionais pouco presentes no pequeno país europeu, revela o Le Monde, que publicou uma longa investigação realizada em parceria com quarenta meios de comunicação internacionais e o coletivo americano International Consortium of Investigative Journalists.
Com base em 28 mil páginas de acordos secretos celebrados entre o Grande Ducado e 340 grandes empresas, entre as quais a Amazon, a Apple, o Deustche Bank e a Ikea, a investigação revelou nomeadamente que
estes grupos poupam milhares de milhões de euros todos os anos graças à criação de uma holding ou de uma filial no Luxemburgo com muito pouca atividade e salariados. […] Estas operações estratégicas têm apenas um objetivo: pagar o mínimo de impostos possíveis ou até mesmo obter isenção total.
Os dispositivos fiscais “são legais, mas considerados nocivos”, observa o diário francês, que acrescenta que
desde junho, a Comissão Europeia está a investigar as práticas de um país que criou um regime fiscal adaptado a estas empresas, derrogatório do direito comum. Esta estima que as vantagens oferecidas a determinadas empresas poderiam constituir uma ajuda de Estado ilegal.
Da mesma forma, o Luxemburger Wort observa que as revelações surgem “num momento particularmente desconfortável” para o novo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que “presidiu os assuntos fiscais do Luxemburgo durante duas décadas” na qualidade de ministro das Finanças e de primeiro-ministro. Com uma investigação europeia em curso relativamente aos regimes fiscais negociados pela Amazon e a Fiat enquanto este liderava o Governo, Juncker respondeu às revelações dizendo que “tinha as suas ideias” e que não faria nada que afetasse a investigação da Comissão, “uma vez que isso seria indecente”.
Mas o jornalista Richard Brooks, para quem o Grande Ducado “deve o seu estatuto de primeiro paraíso fiscal a nível mundial ao seu lugar no centro da Europa”, explica ao The Guardian](http://www.theguardian.com/business/2014/nov/05/-sp-luxembourg-tax-files-tax-avoidance-industrial-scale) que as investigações
dizem apenas respeito a eventuais acordos vantajosos destinados a determinados grupos, enquanto o grande problema é o facto de o Luxemburgo oferecer enormes benefícios fiscais a todas as grandes empresas, sob condição de que tenham dinheiro suficiente.
Em Varsóvia, o Gazeta Wyborcza conclui por sua vez que
a investigação “Luxembourg Leaks” desvenda um número de “contratos fiscais” luxemburgueses de tal forma elevado, que os contribuintes europeus terão dificuldade em engolir. Especialmente depois de tantos anos a ouvir que têm de apertar o cinto.
