Ideias Democracia na Europa

Mais poder para os cidadãos

Tal como foi possível constatar com os recentes levantamentos populares em vários países, a Internet oferece aos cidadãos uma vasta gama de ferramentas de ação política. A maioria dessas ferramentas poderia ser utilizada na Europa para enfrentar a crise democrática atual, estima um economista francês.

Publicado em 18 Julho 2014 às 11:41

O facto de os cidadãos de regimes democráticos criticarem o fracasso desses regimes por não atingirem os objetivos anunciados, e de duvidarem da sua capacidade de o fazer, faz parte da democracia. Mas não serve de desculpa para ignorar a profunda crise global que abala as democracias, sobretudo as europeias.
Apesar dos processos democráticos, como a realização de eleições e de votações parlamentares, existe uma sensação muito generalizada de que as nossas sociedades são lideradas por um pequeno grupo de pessoas que utilizam interesses económicos, mediáticos e políticos para o seu bem-estar e próprio benefício.
Embora a revolução digital tenha tornado possível a existência de um número crescente de atividades que já não precisam de transações monetárias reais, a maioria do pensamento político é dominado por um economismo rigoroso.
Foram propostas várias análises de forma a encontrar soluções para superar esta crise democrática. A primeira foca-se na evolução oligárquica das nossas classes dirigentes – o aumento das desigualdades e a forma como os interesses de um novo grupo de multimilionários são servidos.
A segunda descreve as nossas sociedades como sendo pós-democráticas e presta uma maior atenção aos processos institucionais e ao papel dos técnicos de gestão na destruição do tecido social e democrático.
A terceira destaca o duplo papel da revolução digital: por um lado, reforça a capacidade das grandes empresas em organizar a produção de forma a enfraquecer a resistência coletiva e a assumir o controlo das sociedades; por outro, desenvolve novas competências individuais e coletivas para elaborar um pensamento crítico, coordenar, inovar e implementar alternativas concretas.
Os pensadores que adotam a terceira análise são mais otimistas quanto à possibilidade de a democracia se regenerar, embora tenham noção da amplitude dos desafios que os esperam.
A militância e a defesa das liberdades e dos direitos no seio da esfera digital assinalam uma nova relação entre os cidadãos e os políticos, tal como o uso difundido de ações políticas nas redes sociais durante as revoltas no Irão, na Síria, em Espanha e na Turquia ou ainda o movimento pela partilha de conteúdos online na Itália e, de forma mais geral, na Europa.
Estes movimentos são totalmente diferentes dos movimentos contra a mundialização que decorreram no final do século XX. Os novos movimentos assentam na expressão dos indivíduos, mas no entanto não são individualistas no sentido neoliberal. Pretendem desenvolver comunidades baseadas na amizade, nos interesses partilhados, nas boas práticas e na vizinhança, e o que produzem é partilhado.
Caracterizam-se pela participação de indivíduos em várias comunidades ou atividades, com as quais, muitas vezes, não tem afiliações formais.
Cada comunidade depende da Internet e dos meios de comunicação online para se expressar e para a coordenação e realização das suas ações.
Os feitos levados a cabo por esses movimentos são impressionantes e superam tudo o que foi concretizado por grupos de pressão, como as ONG, que se dedicam a um único objetivo. [[Os novos movimentos sociais parecem bem mais poderosos e atrativos, graças aos seus objetivos que combinam reformas radicais e a melhoria do dia a dia]]. Além de vencerem batalhas, como a rejeição do tratado ACTA pelo Parlamento Europeu ou o resultado do referendo sobre a gestão das águas na Itália; elaboram novas tecnologias, como softwares ou designs de código aberto, e criam novos processos de participação com novos mecanismos, como a realização de empréstimos sem juros entre indivíduos e o financiamento coletivo através de doações.
Mais geralmente, renovam a produção autónoma e a troca de bens, de serviços, de culturas e de conhecimentos. Deparam-se também com obstáculos, criados pelo dilema da posição que devem assumir em relação ao poder político e económico centralizado.
As restrições sociais e económicas promovidas pelas políticas existentes são o primeiro obstáculo para os movimentos que tentam mudar as opções de desenvolvimento das nossas sociedades. Apesar da crise económica que continua a fazer-se sentir, e os custos sociais devastadores da manutenção do status quo, as mudanças que requerem um novo sistema parecem estar fora do alcance para um elevado número de pessoas.
Esses obstáculos podem ser ultrapassados com o tempo, à medida que as pessoas se afastam mais ou menos do sistema económico e social e tiram partido das vantagens das novas práticas.
No entanto, este tipo de cenário com mudanças progressivas é pouco provável, devido à atitude dos dirigentes pós-democráticos atuais. Estes consideram todas as tentativas de reforma radical provenientes dos novos movimentos sociais, e as criticas proferidas contra as suas políticas, como uma nova forma de demagogia populista.
Em vez de tentar criar uma aliança com esses movimentos, preferem estigmatizá-los e elaborar um quadro regulamentar mais hostil para eles. Parecem preferir lidar com uma verdadeira xenofobia populista, na esperança de convencer as pessoas a continuar a apoiá-los, em vez de abrir a porta a reformas radicais.
Estes elementos externos não devem esconder o facto de que os “reboots” de base da sociedade também enfrentam obstáculos internos, nomeadamente a dificuldade de os participantes chegarem a um acordo sobre um conjunto comum de reformas. Estes utilizam ou desenvolvem ferramentas interessantes de deliberação coletiva, que vão desde práticas similares à Acampada [de Madrid] ou ao Occupy Wall Street, às ferramentas online que servem para tomar decisões, como o Liquid feedback.
No entanto, estas abordagens mostraram ser ineficientes para desenvolver novas ideias. Em Espanha surgiu uma abordagem mista que parece promissora: o Movimento 15 de Maio só foi possível graças ao trabalho anteriormente realizado na elaboração de uma plataforma política. As melhorias mais tarde efetuadas a essa plataforma permitiram uma interação interessante com os intelectuais que propunham reformas radicais.
Existem redes, como o Partido X, mque apostaram fortemente na tecnologia digital para desenvolver as suas propostas e as submeter aos comentários de um vasto público. As políticas que daí resultaram alimentaram o programa do “Podemos” e de outros movimentos que alcançaram um certo sucesso nas eleições europeias do passado mês de maio.
Ainda é muito cedo para saber se isto irá resultar. Será que a aplicação rigorosa de políticas que promovem a estagnação económica não irá deixar a porta aberta para o desenvolvimento de regimes autoritários e xenófobos que serão vistos como a única mudança possível? Ou será que um número suficiente de dirigentes humanistas e progressistas irá compreender que lhes cabe a eles proporcionar uma maior autonomia aos que já tentaram construir um melhor futuro?

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