Lidové Noviny, 11.09.2009

Não à antecipação de eleições

Publicado em 11 Setembro 2009 às 14:24
Lidové Noviny, 11.09.2009

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"Crise constitucional na República Checa", titula o Lidové Noviny: "Pela primeira vez na história da República Checa, o Tribunal Constitucional revogou a marcação de eleições legislativas antecipadas, previstas para os dias 9 e 10 de Outubro”, informa o jornal. O tribunal deu assim seguimento à queixa apresentada por um deputado socialista da anterior legislatura, segundo o qual as eleições o iriam impedir de cumprir o seu mandato até ao fim. A marcação antecipada de eleições havia sido decidida após a queda, em Março, do Governo conservador de Mirek Topolánek. "Os juízes quiseram provar que são superiores ao Parlamento", afirma um especialista de Direito Constitucional citado pelo diário de Praga, que considera, além do mais, a decisão inconstitucional. Neste momento, considera o diário, a solução mais provável é que o Parlamento altere a Constituição durante o fim-de-semana, de modo a que as eleições tenham lugar no início de Novembro.

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