No reino do compromisso

No Parlamento Europeu procuram-se consensos. Os deputados optam por este caminho para terem mais peso político junto da Comissão e do Conselho.

Publicado em 28 Maio 2009 às 16:36

O cenário remonta ao final de 2006: os eurodeputados põem termo a uma das mais acesas controvérsias da legislatura, ao votarem uma versão modificada da directiva "Bolkestein" sobre liberalização dos serviços. Os socialistas franceses opõem-se nesse dia à síntese elaborada por um socialista alemão e demarcam-se do seu grupo. Ficou para os anais o resultado desta batalha, que ilustra uma das facetas ignoradas do Parlamento Europeu: uma instituição em que a muito forte "cultura do compromisso", frequentemente estranha às tradições nacionais, não tem como defender-se de conjecturas internas.

Este duplo fenómeno tem várias explicações. Qualidade dos combustíveis, regulamento das telecomunicações, normas de segurança: o hemiciclo delibera sobre um grande número de assuntos técnicos que, no fundo, apaixonam antes de mais os batalhões de grupos de pressão instalados no bairro europeu de Bruxelas.

Acima de tudo, os votos, mesmo os mais políticos, ocorrem após um longo trabalho de concertação entre instituições com lógicas díspares: o Parlamento deve concertar-se com o Conselho – onde dominam os reflexos intergovernamentais, dado que são os Estados-Membros que lá se reúnem – e a Comissão – composta por personalidades de direita e de esquerda, e preocupada em posicionar-se acima dos partidos. "O funcionamento do Parlamento nunca foi regido por uma maioria ou uma coligação estáveis", explica Florent Saint Martin, um assistente parlamentar, professor convidado na Faculdade de Ciências Políticas, em Paris. Segundo ele, em 2008, nove de cada dez votos teriam reunido as intenções de pelo menos 80% dos eleitos. "Esta coesão permite precisamente aos eleitos pesarem perante o Conselho e a Comissão", opina Olivier Costa, investigador do CNRS e co-autor, com Saint Martin, de um recente livro sobre o Parlamento Europeu (“Le Parlement européen, La Documentation française”, Abril 2009, 12 euros).

Incontornáveis na busca de consensos, os três principais grupos parlamentares – o Partido Popular Europeu, os socialistas e os liberais – manifestam, aliás, um nível de coesão interna superior a 85% aquando das votações, de acordo com o site de Internet VoteWatch.eu, animado por investigadores da Universidade Livre de Bruxelas e da London School of Economics. O jogo institucional europeu não impediu, contudo, grandes disputas sobre os textos mais emblemáticos da legislatura. A directiva "Bolkestein", o regulamento Reach sobre produtos químicos, o malogro da conciliação sobre o tempo de trabalho, o pacote do clima, a directiva para recambiar imigrantes: numerosos textos, antes de surgir um compromisso submetido à votação, têm despertado as clivagens habituais, entre partidos cujas posições são frequentemente diametralmente opostas. "As questões económicas e sociais, o ambiente e a imigração permanecem temas de confrontação entre a direita e a esquerda", afirma Saint Martin.

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Acresce que a lógica partidária não é a única a operar e a contribuir para enfraquecer a coesão dos principais grupos. Nas sessões consagradas a escrutínios, "os deputados confrontam-se frequentemente com uma dupla orientação de voto, a da sua formação e a do Governo do seu país de origem", observa um diplomata encarregado de acompanhar os debates parlamentares, "sem esquecer o trabalho dos lobbistas". Em cada debate importante, certas representações permanentes dos Estados-membros em Bruxelas fazem chegar aos seus cidadãos "notas de enquadramento", sugerindo a adopção desta ou daquela posição. Os eleitos são livres de seguirem, ou não, essas listas de argumentos.

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