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Dia 7 de setembro, Durão Barroso irá proferir o seu primeiro discurso do Estado da União perante os eurodeputados. O presidente da Comissão Europeia "irá apresentar a avaliação que fez da situação da União e irá passar rapidamente em revista os desafios políticos para os próximos 12 meses". Um ritual instituído pelo Tratado de Lisboa e diretamente inspirado no discurso anual do Presidente dos Estados Unidos da América no Congresso. Com uma pequena diferença: o ocupante da Casa Branca, mesmo que dirija um Estado federal no seio do qual os Estados federados dispõem de amplas competências, é quem tem a última palavra sobre a política do seu país. O que não acontece com o chefe da Comissão, que tem de acordar todos os dias com o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e sobretudo com os dirigentes dos 27 Estados-membros da UE.
Sobre a maioria dos "desafios políticos" evocados por Durão Barroso, os Estados-membros têm a faca e o queijo na mão, quer se trate da coordenação de políticas económicas para garantir a retoma, da regulação económica, da política energética, ou dos financiamentos do orçamento da União Europeia, da política de inovação e da política agrícola comum. Claro que o facto de o chefe do executivo comunitário discursar perante os eurodeputados marca uma importante evolução no funcionamento da UE: o poder crescente do Parlamento, que exerce uma influência cada vez maior sobre a definição das políticas da União, nomeadamente em matéria de ambiente, ou de liberdades públicas.
Mas não era preciso que a UE funcionasse segundo dois esquemas paralelos, com as instituições, de um lado, Comissão e Parlamento à frente, a fixar um quadro legislativo, e os Estados-membros, do outro, a definir políticas de acordo com os interesses nacionais. Como comentou esta semana o politólogo americano Charles Kupchan, "aos poucos, mas com segurança, a cena política europeia passará a ser cada vez menos europeia e cada vez mais nacional, até ao ponto em que a UE não terá mais união a não ser no nome". Nada será pior do que os responsáveis a fingir que a União Europeia funciona porque os tratados conferem novos poderes aos seus órgãos.
Eric Maurice
