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A crise económica persiste na União Europeia, mas o quadro não é totalmente negro. Os Estados-membros manifestaram recentemente uma maior vontade de ultrapassar alguns antagonismos arreigados.
Assim, o acordo firmado no final de maio sobre a reforma da política de pescas é muito melhor e mais pró-ativo do que muitos temiam. Se os países signatários levarem à prática as disposições que acabam de assinar, as reservas pesqueiras poderão recuperar níveis que garantam a sua estabilidade. Neste domínio, a Europa mostra que a união pode ser de facto um vetor de energia positiva. Nenhuma outra estrutura internacional aborda a questão da sobrepesca – a pesca levada até à exaustão dos cardumes e exemplares. Os oceanos não estão sujeitos a qualquer regulamentação, pelo que é difícil evitar a sua exploração indiscriminada à volta do mundo.
Acabamos sempre por nos entendermos
A questão, até agora escaldante, do restabelecimento dos controlos nas fronteiras entre os países-membros também alcançou regulamentação há algumas semanas, em Bruxelas. Há anos atrás, a França e a Itália tentaram fazer aprovar novas regras que permitiam aos Estados-membros reintroduzir o controlo de passaportes. A Dinamarca, por seu turno, reclamava controlos permanentes na ponte do Oeresund [que liga a Dinamarca à Suécia].
A comissária europeia Cecilia Malmström – de origem sueca – opôs-se a essas tentativas de restrição de mobilidade dos cidadãos e acaba de conseguir fazer prevalecer o seu ponto de vista. A regulação foi trabalhada e prevê-se agora que mesmo a possibilidade de os Estados-membros estabelecerem controlos fronteiriços por conta própria fique vedada.
Também sobre a política de asilo, os Estados-membros encontraram finalmente um espaço de entendimento comum. As negociações arrastaram-se durante anos, marcadas por profundas divisões e, até há um ano, poucos teriam acreditado num acordo. Mas, nesta primavera, as diferenças evoluíram de repente para uma convergência.
Em 12 de Junho, o Parlamento Europeu deve pronunciar-se sobre um lote de projectos-lei previstos no acordo, que incluem nomeadamente o reforço das regras de acolhimento de refugiados e de análise dos pedidos de asilo. Segundo Cecilia Malmström, a introdução destas novas disposições em todos os países da UE traduzir-se-á numa melhoria global das práticas em vigor. Claro que ainda não é o óptimo. E nem todas as disposições do acordo merecem elogios. A introdução das impressões digitais dos requerentes de asilo numa base de dados comum, chamada Eurodac implica uma gestão centralizada e uma vigilância individual que são excessivas.
Uma súbita propensão para o compromisso
Hoje, os acordos sobre pescas, fronteiras e asilo vão na direção certa. Ainda há poucos dias, o Tribunal de Justiça Europeu apontava que, nos termos do Regulamento de Dublin, as crianças refugiadas não acompanhadas não podem ser transferidas [de um país para outro], o que também reflete uma certa humanização da Europa.
O que provoca estas atitudes? Um dos meus contactos considera que a Comissão esgotou a paciência aos Estados-membros: depois de anos de negociações, os países estão exaustos e querem encontrar uma base comum. Outros apresentam uma explicação política: [Nicolas] Sarkozy e [Silvio] Berlusconi desapareceram e, com eles, os principais defensores da reposição das fronteiras na Europa.
Mas há outra explicação para esta súbita propensão para o compromisso, por parte dos Estados-membros. Os problemas económicos, se por um lado dividem e fazem os países voltarem costas uns aos outros, também podem ser vetores de unidade: a crise demonstrou que os países são vulneráveis e dependem uns dos outros, pelo que é preciso cerrar fileiras.
