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"A Europa sem fronteiras" , era este um dos slogans da presidência checa da União Europeia que agora termina com um balanço bastante anódino. Há dois tipos de fronteiras. As fronteiras externas da UE, que continuam por definir e suscitam debate, e as fronteiras entre os Estados Membros, que estão bem. Eis a prova.
Em primeiro lugar, desde 1 de Julho, as tarifas das chamadas e das mensagens enviadas de um telemóvel estão
balizadas, o que possibilita que os 500 milhões de europeus possam comunicar mais facilmente, estejam onde estiverem no interior da União Europeia.
Por outro lado, na véspera, 30 de Junho, o Tribunal Constitucional alemão validou a ratificação do Tratado de Lisboa pela Alemanha, desde que seja elaborada uma nova lei que especifique e garanta, no futuro, os poderes do Parlamento nacional face às instâncias europeias. Conforme escreveu o Tageszeitung, essa decisão “insere-se no clima nacionalista que presentemente se vive noutros Estados Membros”. Contudo, a decisão coloca uma vez mais a questão da ligação entre cidadania nacional e cidadania europeia.
Por último, o Gazeta Wyborcza relata que,nos Países Baixos, o Governo está a estudar a possibilidade de lançar cursos de integração para imigrantes oriundos de outros países europeus, à semelhança do que já é feito para os estrangeiros de fora da Comunidade. Para trás fica o facto de se pertencer a uma mesma Europa, e a mobilidade dos cidadãos e trabalhadores. Como sublinha este diário polaco, em tempo de crise, aumentam os receios de que os estrangeiros venham tirar empregos aos nacionais.
Apesar de incluir a adesão da Turquia entre as suas prioridades – o que coloca a questão das fronteiras externas –, seria útil que a presidência sueca, que teve início a 1 de Julho, recuperasse o slogan checo. E o transformasse em realidade.
