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Se há virtude inegável na luxemburguesa Viviane Reding é a da perseverança. Desde que esta comissária europeia veterana tomou as rédeas da pasta da Justiça iniciou uma dura batalha para aumentar o poder das mulheres europeias incorporando-as nos conselhos de administração das grandes empresas. Não é a única. Neste continente há muitas organizações a lutar pelo mesmo objetivo. Os resultados são desanimadores e talvez fosse de esperar, dado que, ainda sem ter ganho outras batalhas, esta ameaça diretamente a cúpula do poder, lá, onde não existe um único homem disposto a oferecer cavalheirescamente a sua cadeira a uma senhora. Por isso, em março de 2011, a primeira proposta de Reding, que convidava as grandes empresas a terem em conta, voluntariamente, a igualdade de oportunidades, fracassou.
Os sistemas de quotas, tão difundido nas nossas democracias representativas para outros conceitos, neste terreno não conta com o apoio unânime nem dos países (veja-se o caso alemão que, de momento, prefere a autorregulação) nem do conjunto da sociedade. E também há que admitir que existem sólidos argumentos contra – liberdade de empresa, mérito antes de género, base legal, etc. A verdade é que a discriminação também é evidente: num continente de longa trajetória igualitária e em que 60% dos licenciados são mulheres, 86,3% dos gestores são homens.
Leis demasiado tímidas
Por isso, cruzar os braços e esperar que dentro de meio século se corrija tão injusto desequilíbrio é uma opção que dentro de pouco tempo será minoritária na Europa. Onze dos vinte e sete países da UE já legislaram para forçar uma mudança num prazo mais curto. São legislações mais jovens. Muitas delas foram aprovadas nos últimos três anos. É o caso da Bélgica, da Dinamarca e da França – com resultados espetaculares, na verdade –, da Itália, da Holanda e da Eslovénia. Espanha adiantou-se, tal como os nórdicos. São leis muito tímidas que conseguiram, é certo, acelerar as entradas nas administrações, ainda que a um ritmo modesto (passaram de 11,8% para 13,7%).
Ainda não é caso para deitar foguetes mas também não há razões para desânimo. A UE só dispõe de autêntico poder de decisão em assuntos agrícolas, comerciais e concorrência. No resto, os avanços fazem-se com muita convicção e ainda mais perseverança com o objetivo de que, finalmente, as suas teses abram caminho a nível nacional e depois se incluam nos tratados internacionais. Veja-se o caso da batalha contra as alterações climáticas e a penúltima derrota europeia no que respeita à imposição de uma taxa de poluição às companhias aéreas estrangeiras. No que diz respeito à igualdade, as resistências são semelhantes e pode dizer-se que as suas origens também. Os interesses económicos, o sistema produtivo, o costume… Ninguém melhor do que a Comissão Europeia sabe o que custa contar com mulheres. E de cinco em cinco anos Bruxelas implora aos governos que apresentem candidatas e, no entanto, ainda não conseguiram formar um colégio de comissários com mais de um terço de mulheres. O impulso igualitário que Zapatero imprimiu à política espanhola voltou a diminuir com Rajoy.
A nova iniciativa de Reding tem um pouco de falta de sal para conseguir abrir caminho, mas a sua proposta mais irreal é prever que seja temporal e expire em 2028. Duvido que nessa altura e com normas tão pouco severas, tanto a nível europeu como a nível nacional, se tenha posto fim a tão flagrante discriminação.
