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Em Bruxelas, os preparativos para as eleições europeias do próximo ano estão a pleno vapor. Alguns esperam mil e uma coisas destas eleições e deixam-se levar pela euforia. Os mais entusiasmados preveem que o escrutínio de maio de 2014 constitua um importante progresso para a democracia. Cada grupo político do Parlamento Europeu deve designar o seu candidato ao cargo de presidente da Comissão, e as especulações não param.
Será Martin Schulz o candidato dos socialistas? Poderá o facto de se colocar um alemão no topo da lista ser visto como uma provocação? Poderá o PPE – grupo conservador e cristão-democrata – nomear o primeiro-ministro Donald Tusk, que deverá neste caso renunciar ao seu cargo de chefe de Governo?
Há outras questões: Será que o federalismo ortodoxo do liberal Guy Verhofstadt assusta a Europa de hoje? Por que haverá tão poucas mulheres entre os potenciais candidatos? E será que José Manuel Durão Barroso tenciona realmente ser reeleito por mais cinco anos?!
Acabar com as reuniões secretas
Esperemos, no entanto, que a politização do processo de designação do próximo presidente da Comissão seja um passo em frente na democracia.
Não se trata de uma ideia nova. Um dos mais eminentes especialistas da UE, o britânico Simon Hix, defende há muito esta evolução parcial do sistema. O seu livro, What’s wrong with the European Union & how to fix it (“Qual o problema da União Europeia e como resolvê-lo”, edições Polity, 2008), foi alvo de várias reedições.
Simon Hix defende uma maior politização das decisões da UE. Segundo este, a cultura de consenso atualmente em vigor dissuade os cidadãos de pedir respostas. A democracia, afirma, deveria ser reforçada por uma concorrência aberta entre um maior número de candidatos ao cargo de presidente da Comissão.
Até à data, a designação do presidente da Comissão realizava-se à porta fechada. Os chefes de Governo negociavam e o resultado era a nomeação de um candidato geralmente pouco consistente. Sem mencionar o quão refrescante seria acabar com as reuniões e deliberações secretas.
Questões em suspenso
Mas a experiência democrática europeia atual levanta uma série de questões sensíveis que continuam sem respostas. Por exemplo, será que Martin Schulz vai estar no topo da lista social-democrata na Suécia? Não, porque os Estados-membros transformam-se em círculos eleitorais durante as eleições europeias, e é por isso que os suecos serão sempre os únicos candidatos na Suécia. Apesar de os cidadãos suecos não poderem votar em Martin Schulz, se este último se tornar o candidato dos socialistas europeus serão colocados cartazes dele por toda a Suécia. O que é desconcertante.
E como saberemos qual será a política implementada? Martin Schulz defende uma política europeia claramente mais federalista do que muitos sociais-democratas suecos, mas de que forma saberão os eleitores em que linha política estão a votar? Está longe de ser evidente.
De um ponto de vista meramente formal, o processo eleitoral não é de todo claro. Nos termos do artigo 17 do Tratado de Lisboa, o presidente da Comissão é designado “com base nas eleições no Parlamento Europeu”, mas é o Conselho Europeu (a cimeira dos chefes de Estado e de governos) que nomeia o candidato. Complicado, não?
Risco de acentuar concentração de poderes
É muito provável que a eleição de 2014 seja uma desilusão. Os dirigentes têm sempre a última palavra. Além disso, será realmente bom conceder ao presidente da Comissão a mesma legitimidade democrática de um chefe de Governo?
A Comissão é uma instituição supranacional que dispõe de um vasto poder e de várias prerrogativas. Tem o direito exclusivo de propor novas leis europeias, dispõe de um poder de decisão sobre algumas delas, garante a sua aplicação e pode intentar uma ação judicial contra os países que violam as regras.
Este modo de designação do presidente corre o risco de ter um efeito oposto ao pretendido e acentuar a concentração dos poderes ao criar expectativas legítimas em matéria de ação política. No entanto, a influência da Comissão deveria ser limitada e não aumentada.
Consolidem a democracia europeia a nível nacional ao reforçar o papel do Parlamento Europeu. Aceitem, sim, mais candidatos na corrida à sucessão de José Manuel Durão Barroso e organizem audições públicas. Mas não façam como se a Comissão fosse o governo da União.
