Requerentes de asilo, passem pela prisão

Publicado em 12 Janeiro 2010 às 14:56
Die Presse, 12 Janeiro 2010

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À falta de espaços onde construir os novos centros de acolhimento para os requerentes de asilo, estes têm de permanecer nos centros de detenção até que as autoridades austríacas deliberem sobre o seu futuro. Assim, conta o Die Presse, perante os protestos das populações e a recusa dos municípios em albergar os centros previstos há meses, a ministra do Interior, a conservadora Maria Fekter, propõe "a permanência obrigatória” nos centros de detenção, a partir do momento em que apresentam o pedido.

Esta restrição de liberdade dos requerentes de asilo não constitui nem "uma detenção", nem "uma reclusão", defende-se a Dama-de-Ferro austríaca. Mas o diário vienense, disposto a levantar os tabus do debate sobre a imigração, constata que um "encarceramento” de 28 dias (prazo previsto para a deliberação), pode ser contrário à Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

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