Saneamentos são ilegais

Publicado em 8 Junho 2010 às 11:46

Cover

A lei romena de saneamento, aguardada há mais de 20 anos, vigorou apenas algumas semanas. Votado a 19 de Maio, o diploma, que limita temporariamente o acesso dos antigos membros da nomenklatura comunista a certas funções de Estado, foi considerado inconstitucional a 7 de Junho. "O motivo é que a Constituição proíbe condenações colectivas",explica o diário de Bucareste Gândul. O Tribunal Constitucional foi interpelado por 90 senadores e deputados do Partido Social-Democrata, cujo presidente honorário, o ex-Presidente da República Ion Iliescu, era o principal visado por esta lei. Iliescu tinha considerado a lei “uma burrice”, chamando-lhe "estalinista", “antidemocrática”, “anacrónica” e equiparando-a a uma atitude de quem tem a tenda a arder e anda a polir as pratas. Há várias semanas que a Roménia é confrontada com greves contra os significativos cortes orçamentais decididos pelo Governo.

Tags

É uma organização jornalística, uma empresa, uma associação ou uma fundação? Consulte os nossos serviços editoriais e de tradução por medida.

Apoie o jornalismo europeu independente.

A democracia europeia precisa de meios de comunicação social independentes. O Voxeurop precisa de si. Junte-se à nossa comunidade!

Sobre o mesmo tópico