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“Bulgária e Roménia na mira da UE por más práticas na atribuição de contratos públicos”, refere o sítio informativo Mediapool, de Sófia, que afirma ter o Governo búlgaro sido prevenido, a 30 de outubro, de uma auditoria iminente da Direção-Geral do Mercado Interno e Serviços (DG MARKT) da Comissão Europeia.
A vice-primeira-ministra e ministra da Justiça búlgara, Zinaïda Zlatanova, tomou a dianteira e reconheceu as carências do seu país neste domínio:
A situação é dramática. O nosso sistema de atribuição de contratos públicos está em muito mau estado. Em 70% dos concursos, só houve um candidato, o que significa uma flagrante ausência de concorrência. E não se trata de um problema de legislação, mas de aplicação de regras. Dir-se-ia que a maior parte dos concursos foi feita para candidatos previamente escolhidos.
Segundo Mediapool, a auditoria da DG MARKT irá focar os procedimentos de atribuição de contratos públicos financiados por dinheiros europeus e também nacionais.
Na vizinha Roménia a situação não é melhor, mas parece que as autoridades já anteciparam os procedimentos europeus. O site económico de informação Business 24 anunciou a 30 de outubro a criação pela Agência Nacional para a Integridade (ANI), encarregada da luta anticorrupção, de um “Big Brother sobre a utilização dos fundos europeus” para a Roménia.
A ANI terá ao seu dispor, até junho de 2014, uma “ferramenta de vigilância informática que irá emitir notificações nos casos em que surjam dúvidas quanto à atribuição de um contrato público com fundos europeus”, adianta o sítio. Este procedimento de segurança é ele próprio financiado pelos fundos europeus em cerca de 7 milhões de euros. Segundo o sítio informativo,
em 2012, num inquérito realizado, em 80 dossiers de atribuição de contratos públicos, 78 encaixaram dinheiros públicos através deste tipo de aquisições, causando um prejuízo de 8 milhões de euros ao Estado.
