TEDH condena deportações para a Líbia

Publicado em 24 Fevereiro 2012 às 15:17

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“Itália rejeitada”, titula Il Manifesto, após o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) ter dado a Itália como culpada da violação do direito de proteção contra a tortura e o abuso dos imigrantes. O tribunal de Estrasburgo aprovou uma petição assinada por um grupo de cidadãos da Somália e da Eritreia, intercetados num barco na costa da ilha de Lampedusa em maio de 2009. Segundo o acordo assinado pelo Governo de Silvio Berlusconi com o na altura Presidente líbio, Muammar Kadhafi, estes foram deportados para a Líbia, o seu ponto de embarcação. A Itália deverá pagar 15 mil euros a cada um pelos danos.

Segundo o Tribunal, a política de “rejeição” da Itália, em curso desde 2009, viola a legislação internacional dado que lida com os imigrantes de forma coletiva e nega-lhes o direito de recorrer em tribunais italianos. Roberto Maroni, na altura ministro do Interior da Liga do Norte, criticou a sentença e classificou-a como “política”, enquanto o primeiro-ministro Mario Monti declarou que o Governo irá estudar a decisão. Mas Il Manifesto mostra-se cético:

Os acordos estabelecidos com o novo Governo líbio atual apontam na mesma direção do que os revogados com Kadhafi. Para mudar esta situação seria necessário iniciar uma reforma legislativa e adotar uma nova política de informação. Quando se lê os comentários online sobre a sentença, percebe-se que a Europa é agora vista como uma ameaça à nossa integridade nacional, fruto de duas décadas de xenofobia e hostilidade institucional relativamente aos imigrantes.

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