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“Frequentemente acusadas de serem uma das causas da crise, as agências de notação vão passar a ter novas restrições na Europa”, escreve Les Echos, no dia seguinte ao acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre uma nova diretiva para os enquadrar.
O diário económico escreve, no entanto, que as medidas adotadas são “claramente, um recuo face às propostas iniciais da Comissão Europeia”.
Les Echos precisa que,
no que diz respeito às dívidas soberanas, o texto prevê que as agências possam apenas alterar, no máximo, três vezes por ano, e em datas previamente indicadas, as notações não solicitadas pelos Estados. Muito longe das propostas iniciais de Michel Barnier, o comissário para o Mercado Interno, que no início queria impedir pura e simplesmente a notação para os países que estão a receber ajuda internacional. Do mesmo modo, o executivo europeu queria impor que os Estados e as empresas mudassem de agência de notação de três em três anos, para estimular a concorrência. Também aí a medida não foi aceite e a rotação é estritamente limitada à notação de alguns produtos.
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O texto prevê ainda, entre outras coisas, um “regime europeu de responsabilidade civil por falta intencional ou negligência grave”. E proíbe, também, os investidores de deterem mais de 5% do capital de duas agências diferentes, evitando assim conflitos de interesses.
