UE no final da corrida de obstáculos

Está confirmado: os croatas vão aderir à UE no próximo dia 1 de julho, após mais de dez anos de negociações. O processo foi mais demorado porque os Vinte e Sete, que tiraram lições dos últimos alargamentos, foram mais rigorosos com Zagreb do que com alguns dos últimos países aderentes.

Publicado em 27 Março 2013 às 15:57

Há mais de vinte anos, a Alemanha foi o primeiro dos 27 Estados-membros da União Europeia [eram apenas 12, na altura] a reconhecer a independência da Croácia. Ameaçou até fazê-lo unilateralmente, se a UE não chegasse a um consenso. Mas, hoje, a Alemanha vai estar entre os últimos Estados dos Vinte e Sete, se não mesmo o último, a ratificar o tratado de adesão da Croácia à União Europeia.

Não é o final de uma história de amor entre a Alemanha e a Croácia, nem uma vingança pela eliminação nos quartos de final da Taça do Mundo de Futebol, em 1998. A Alemanha é hoje dos países mais céticos em relação ao futuro alargamento da UE, porque está descontente com a situação em alguns dos que hoje a integram.

Razões políticas sobrepuseram-se às técnicas

Com o apoio da Holanda, Dinamarca e Finlândia, considera que a União não pode continuar a fechar os olhos às regras básicas de funcionamento da União Europeia, por razões políticas, nomeadamente no que se refere ao Estado de direito e à luta contra a corrupção e o crime organizado. Sentem todos que não se pode continuar a transigir no cumprimento dessas regras. A Alemanha propôs mesmo que os Estados da União, novos ou velhos, fossem submetidos a uma espécie de monitorização a partir de Bruxelas. Em caso de não-conformidade com as regras comuns, teriam de enfrentar sanções, nomeadamente a privação de acesso a determinados fundos.

Estes Estados acreditam que o alargamento da UE é um dos acontecimentos mais importantes para a história da Europa. A Dinamarca e a Finlândia também aderiram à UE no processo de alargamento, mas consideram que foram cometidos erros nesse processo. Hoje, afigura-se que alguns países aderiram à União sem estarem totalmente preparados. Na altura, a própria Comissão Europeia considerou que a Grécia não cumpria todas as condições necessárias para obter o estatuto de candidato à adesão. Mas, em tempo de Guerra Fria, por razões políticas, abriu-lhe a porta.

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O Chipre entrou para a União Europeia, apesar de não controlar a totalidade do seu território. A Grécia ameaçou usar o poder de veto para bloquear a adesão de nove novos países se o Chipre não fizesse parte desse grupo. Quanto à Bulgária e à Roménia, mesmo seis anos passados sobre a sua adesão, ainda não cumprem todos os requisitos e estão sujeitas a um controlo acrescido de Bruxelas. Na época, as razões políticas sobrepuseram-se às condições técnicas para a sua integração.

A UE aprendeu a “lição”

Quando a Bulgária e a Roménia aderiram à UE, os Estados da ex-Jugoslávia, bem como a Albânia, viram nisso um bom sinal. “Se elas tiveram luz verde para entrar na União, nós também vamos fazê-lo em breve”, esperavam. Mas a União Europeia tinha aprendido a lição: “Cometemos um erro, não o vamos repetir”, concluiu Bruxelas.

A Croácia foi o primeiro país a sofrer a provação desta “lição”. Foi submetida aos mais rigorosos critérios de adesão. O que explica que o processo tivesse durado dez anos. Se lhes tivessem aplicado os mesmos critérios, alguns países membros da UE não teriam entrado.

Segundo o último relatório de acompanhamento da União Europeia, a Croácia está preparada para a adesão. E procura fazer deste país um exemplo para a restauração da confiança na seriedade do processo de alargamento.

Reações na Alemanha

Zagreb não está preparada

O Süddeutsche Zeitung mostra-se cético em relação ao relatório da Comissão Europeia sobre a adesão da Croácia. O diário da Baviera sublinha as questões que persistem no plano económico e político e que Bruxelas, em seu entender, não viu ou não quis ver:

Quando lemos o relatório pensamos que estamos num outro mundo: parece que as reformas “às três pancadas” e a crise económica que há anos devasta a UE não existem. Ao longo de quinze páginas, a UE dá carta-branca à adesão da Croácia que, no entanto, não está preparada para aderir à UE. Na verdade, a Croácia, à semelhança da Grécia, é um país governado por uma política de clientelismo, com uma administração desestruturada, um setor público gigantesco e uma justiça que não funciona após reformas demasiado tímidas. A corrupção e a economia deficiente não prepararam a adesão do país à UE. Tudo isto é demonstrado com muita objetividade nos relatórios do FMI, do Banco Mundial, da Transparência Internacional e da ONU. Mas a Comissão Europeia parece ignorar tudo isto.

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