UE quer endurecer a sua política

Publicado em 13 Setembro 2013 às 13:56

O Parlamento Europeu aprovou, no dia 12 de setembro, uma resolução que altera o regulamento da UE (539/2001) sobre os vistos para reagir contra a manutenção da obrigação de vistos por certos países terceiros – nomeadamente os Estados Unidos e o Canadá - para os cidadãos de vários países da UE, enquanto os seus cidadãos beneficiam da isenção de vistos em toda a UE, recorda o Jurnalul Naţional.

Os EUA mantêm a obrigação de visto para os cidadãos da Bulgária, Chipre, Polónia e Roménia, enquanto o Canadá impõe o mesmo aos habitantes da República Checa, Bulgária e Roménia.

O diário romeno explica que

a UE poderá desta forma reintroduzir os vistos para os cidadãos americanos e canadianos, no caso de Washington e Ottawa não renunciarem aos vistos para os cidadãos da UE. A alteração entrará em vigor 24 meses após a sua publicação no Jornal Oficial da UE.

Uma primeira avaliação do novo mecanismo será feita pela UE quatro anos após a sua entrada em vigor, realça por fim o Jurnalul Naţional.

O voto dos eurodeputados inclui também a possibilidade de suprimir em “última instância” a isenção de vistos para os cidadãos dos países terceiros, caso se constate um pedido em massa não justificado durante seis meses. Esta medida deve agora ser aprovada pelos Estados-membros. O Frankfurter Allgemeine Zeitung explica que

foi sobretudo o Governo alemão que se comprometeu a alterar as regras sobre os vistos, para fazer face ao abuso de pedidos de asilo provenientes dos países dos Balcãs Ocidentais (Sérvia, Macedónia, Bósnia), […] cujos os cidadãos [que não precisam de vistos para a UE] tiraram partido da entrada livre na Alemanha para apresentar um pedido.

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