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O semanário Der Spiegel revela que o programa do novo Governo alemão de coligação entre democratas-cristãos e liberais prevê que a Alemanha não se continue a bater na ONU por um lugar permanente no Conselho de Segurança, mas por um lugar europeu.
Se tivermos igualmente em conta o Tratado de Lisboa – que defende uma política europeia externa mais unificada e mais coerente –, podemos começar a criar as premissas do lugar da Europa no Conselho de Segurança da ONU, avançando progressivamente, por pequenos passos (como, de resto, se constituiu a Europa unida). Com efeito, na ONU – quer se trate da Assembleia Geral, das comissões, do Conselho de segurança, do Conselho Económico e Social, etc. –, a União fala (quase) sempre através da voz do país que assegura – à vez – a sua Presidência rotativa. Em contrapartida, está totalmente ausente das reuniões informais do Conselho de Segurança, que se realizam à porta fechada, numa pequena sala adjacente à do Conselho, estritamente proibida a não-membros; e de cada país-membro, só aí são admitidos o embaixador e dois delegados. É aí, nessa minúscula sala – cognominada o “santo dos santos” – que se decide 99% dos projectos do Conselho de Segurança, ao abrigo dos olhares indiscretos.
Acordo sobre uma posição comum
Então, porque não se pede ao país-membro da UE eleito por dois anos para o Conselho de Segurança – actualmente, a Áustria – para acolher na sua delegação no Conselho um alto funcionário do país que exerce a Presidência da União, nomeadamente a Espanha, a partir de 1 de Janeiro próximo? Assim, o diplomata espanhol teria assento no "santo dos santos" do Conselho de Segurança, logo atrás do embaixador austríaco. A Europa – através da sua Presidência – poderia seguir directamente o desenrolar dos processos examinados pelo Conselho; além disso, se existir uma posição europeia comum sobre um determinado processo, o representante espanhol – com o consentimento do embaixador austríaco – poderia expressar tal posição, dando assim a palavra à Europa, num momento em que se elaboram decisões relativas às guerras e à paz no mundo.
O consentimento da Áustria e da Espanha é naturalmente essencial para validar esta decisão. Existe, no entanto, um precedente, na América Latina. Há alguns anos, a Argentina e o Brasil fizeram um acordo: quando um ou outro é eleito para o Conselho de Segurança, um alto diplomata de um dos dois países integra a delegação do outro no Conselho, e vice-versa. A Europa não poderia tentar seguir o seu exemplo?
