Um embrião de união bancária

Após 14 horas de discussões, os ministros europeus das Finanças chegaram a um acordo sobre um sistema de supervisão bancária. O projeto abrange apenas uma minoria dos estabelecimentos, mas simboliza um progresso para a saída da crise, estima a imprensa europeia.

Publicado em 13 Dezembro 2012 às 15:14

“A Europa vai finalmente controlar os seus bancos”, congratula-se Le Monde, após a assinatura do acordo pelos ministros das Finanças da UE, na madrugada de 13 de dezembro. “Houve um acordo unânime e histórico sobre a supervisão dos bancos europeus a partir de 2014”: o texto prevê a supervisão direta do Banco Central Europeu “sobre instituições que tenham mais de 30 mil milhões em ativos, que pesem mais de 20% do PIB do país de origem ou que beneficiem de apoios europeus”, esclarece o jornal. Isto implica 150 a 200 bancos, dos seis mil instalados na União Europeia.

No seu editorial, o jornal saúda “o grande salto em frente da união bancária, que procura inviabilizar, não a guerra, mas a morte do euro”:

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Quando os bancos espanhóis ameaçaram falência, na primavera de 2012, a ideia de uma união bancária impôs-se: para se salvarem a si próprios, os europeus poupados pela crise tinham de salvar diretamente as instituições falidas. Os alemães exigiram, com razão, uma análise prévia aos bancos pelo BCE. Essa primeira etapa acaba de ser ultrapassada. [...] A supervisão é apenas um preliminar, que deve ser acompanhado de um mecanismo europeu de gestão de crises e recuperação. [...] A garantia dos depósitos europeus [seria] a coroação da união bancária. Sendo desejável, foi rejeitada por Berlim. Tornou-se longínqua, tão longínqua como a União Federal.

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Para o chefe de Redação da BBC Europa, Gavin Hewitt, o acordo dos ministros das Finanças é “um exemplo de como, para sobreviver, a crise da zona euro forjou uma nova Europa, menos por opção do que por necessidade. A direção encetada deixa algumas pessoas desconfortáveis e não apenas na Grã-Bretanha”. Do lado alemão, o diário económico Handelsblatt considera o acordo uma “notícia muito boa”, especialmente para os contribuintes da zona euro:

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Já era tempo de destituir as autoridades nacionais de supervisão. Estão todas sob influência dos políticos que persistem em manter uma mão protetora sobre os seus bancos e, assim, evitar as necessárias medidas de saneamento. A Espanha é um exemplo disso. O Chipre também. [...] Os contribuintes alemães também se devem regozijar. O fracasso da supervisão bancária alemã custou-lhes mais do que o apoio à Grécia. Esperemos que o Banco Central [Europeu] se saia melhor. Fazer pior é difícil.

Não resta quase nada da ambiciosa ideia de conduzir a Europa para uma verdadeira união bancária, lamenta em Lisboa o Diário Económico. Segundo este,

ao longo de 2012, os líderes europeus apresentaram a ideia de uma união bancária como a verdadeira resposta sistémica à crise do euro e o embrião de uma nova união económica e política na Europa. Muitos meses volvidos, como em todas as outras respostas apresentadas para a crise, o assunto arrasta-se, a urgência foi-se, a ambição dilui-se e a adoção, a conta-gotas, do que parecia uma boa ideia não resolve a crise e arrisca-se, no curto prazo, a enfraquecer a regulação bancária.

Para El País, o acordo sobre a união bancária surge “carregado de tecnicismos, mas, na realidade, a questão é sempre a mesma: quem fica com o poder”. E a resposta é clara: a Alemanha. Após de ter conseguido retirar os bancos locais às competências do supervisor único:

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A Alemanha impõe igualmente uma solução descafeinada para o fundo de garantia comum (que consistirá simplesmente em homogeneizar os fundos nacionais) e um atraso considerável nos fundos de resolução bancária (mecanismo que permite encerrar bancos, se necessário), que foi, a certa altura, uma maneira de mutualizar os problemas do euro pela porta das traseiras. E quanto à maioria dos outros assuntos, [a Alemanha] conseguiu atrasar o calendário, contra o parecer da Itália, da França e principalmente da Espanha, o país mais exposto do lado financeiro.

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