Um trabalho sem fim

Publicado em 29 Outubro 2010 às 09:54

De lápis em punho, retoca-se o Tratado de Lisboa. De 28 para 29 de outubro, os Vinte e Sete decidiram fazer "uma alteração limitada" ao texto para poder criar-se o Fundo Monetário Europeu, encorajado pela Alemanha desde a crise grega da primavera passada. Uma alteração a ser apresentada na próxima Cimeira, em dezembro, pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Em contrapartida, deixaram para as calendas gregas a introdução de uma suspensão do direito de voto dos Estados do Conselho, também reclamada por Berlim, mas considerada inaceitável pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Mesmo assim, alguns observadores e responsáveis políticos receiam as consequências desta atitude. Será que os irlandeses, forçados a ratificar o atual Tratado, devem voltar a decidir, agora que a crise que os aflige completamente e os deixa ainda mais receosos em relação a qualquer poder?

Será que os checos, cujo presidente Vacláv Klaus resistiu até ao fim antes de assinar o Tratado de Lisboa, têm vontade de recomeçar todo o processo? Será que os franceses e os holandeses, a quem não foi dada a palavra para a ratificação do Tratado que substituiu a Constituição que rejeitaram, aceitam uma nova alteração do texto, mesmo que limitada? Ou será que, pelo contrário, alguns não se sentirão tentados, nos respetivos países, a reclamar a negociação de um novo tratado que possa compensar as fraquezas de Lisboa?

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Os dirigentes europeus abriram uma potencial caixa de Pandora. Mas as circunstâncias ditam a lei e a ocasião de eternizar os mecanismos de apoio aos Estados-membros em dificuldade e à zona euro não pode fracassar.

A moeda única foi criada nos anos 1990 sem que se previssem as dificuldades económicas e orçamentais em que a Europa hoje se encontra. O método comunitário, feito de avanços pontuais e, sobretudo, pragmáticos, atingiu claramente os limites.

Mas, em caso de urgência e na ausência de uma remodelação total do projeto europeu e do seu funcionamento, impensável hoje em dia, continua a ser, parafraseando Churchill, a menos má das soluções.

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