Escolha um idioma
Quando em meados de janeiro, a nova primeira-ministra dinamarquesa, a social-democrata Helle Thorning-Schmidt, se levantar no hemiciclo do Parlamento Europeu para apresentar a presidência dinamarquesa da UE, será talvez, para ela, o início de um jogo difícil. A Zona Euro e o espaço Schengen, dois dos principais projetos políticos da União Europeia, atravessam de facto uma grave crise. E, apesar de a Dinamarca não desempenhar um papel importante em ambas as situações [não é nomeadamente membro da Zona Euro], estes dossiês influenciarão muito a presidência e o lugar do país na União Europeia.
Por agora, estamos envolvidos na reforma de Schengen. Para agradar ao Partido do Povo dinamarquês [extrema direita], o liberal e primeiro-ministro demissionário, Lars Løkke Rasmussen, aceitou um reforço dos controlos aduaneiros nas fronteiras da Dinamarca, provocando assim os países vizinhos e as instituições europeias.
Dinamarca denunciada em privado
A 16 de setembro, a Comissão Europeia propôs finalmente que se exigisse a autorização de Bruxelas, antes de qualquer restabelecimento provisório dos controlos nas fronteiras por um país. Inicialmente previsto na ordem do dia da Comissão na passada terça-feira, o projeto acabou como por magia por ser adiado no dia seguinte às eleições legislativas dinamarquesas.
Em vez de se questionar se se trata de uma iniciativa inteligente ou de um estratagema, mais vale constatar até que ponto a Comissão receia os debates nacionais sobre essas questões. É igualmente interessante observar o jogo duplo na apresentação do projeto de reforma de Schengen. Por um lado, é especificado que os controlos de fronteiras dinamarqueses não estão na origem do projeto de Comissão, uma vez que se trata de controlar a imigração ilegal; mas, por outro lado, a comissária encarregue desses dossiês, a sueca Cecilia Malmström, denunciou várias vezes em privado a Dinamarca, como exemplo de uma “perigosa tendência” de regresso às fronteiras interiores da União Europeia.
Este jogo duplo assinala dois desafios para a presidência da UE de Helle Thorning. Por um lado, mesmo que a batalha nas fronteiras vise sobretudo a imigração ilegal na Europa do Sul, está inexoravelmente associada à Dinamarca no debate sobre a política europeia; por outro, o clima da UE é de forma geral nocivo, numa altura em que a Dinamarca está prestes a retomar o controlo da Europa, pela primeira vez desde 2002, em tempos oportunos de alargamento para o Leste. Nessa altura, tratava-se sobretudo de ver como a União Europeia podia integrar o maior número de países membros num máximo de áreas.
Renogociação de tratados é difícil
Com as crises no seio do espaço Schengen e na Zona Euro, hoje interrogamo-nos mais sobre as condições necessárias para a exclusão de um país. Mas o projeto também contém uma novidade: um país que não garante a segurança das fronteiras externas da União Europeia deve poder ser provisoriamente excluído do espaço Schengen. No seio da Comissão, esta disposição é classificada como “cláusula grega”. Em princípio, poderá afetar igualmente a Itália ou outros países, mas visa sobretudo o sistema de imigração deficiente da Grécia.
Portanto, o ciclo ficou completo com o outro sismo político do momento: a crise da dívida na Zona Euro. A Grécia tornou-se símbolo de um caos administrativo e de um endividamento cada vez mais pesado, carregado pela Alemanha e os outros países ricos da Zona Euro. Quando o presidente francês e a chanceler alemã garantiram, a 14 de setembro, que não pretendiam excluir a Grécia da Zona Euro, essa declaração teve um efeito quase inverso ao que se pretendia. Pois, ainda assim, o facto de Sarkozy e Merkel sentirem necessidade de o especificar era algo impensável há uns anos.
Foi somente com o Tratado de Lisboa, em dezembro de 2009, que a União Europeia se dotou de regras que autorizam explicitamente um país a sair da UE. No entanto, não se pode ser excluído – muito menos da Zona Euro – a menos que a Alemanha, a Holanda ou outros não desejem uma reformulação completa das regras fundamentais. Nesse caso, a presidência dinamarquesa poderá ver-se encarregada de uma nova e difícil re-negociação dos tratados da comunidade.
