Uma Europa re-erguida

Dentro de dez dias [no Conselho Europeu de 25 de março], os dirigentes da União Europeia (UE) irão dar forma ao seu governo económico. Esta cimeira marcará um antes e um depois, já que poucas delas tiveram um conteúdo tão decisivo para o futuro. O primeiro paradoxo é que, como sempre aconteceu na UE, o processo foi determinado por uma crise, neste caso uma crise tão brutal como a da dívida soberana, que pôs em causa a união monetária em torno do euro. Mais uma vez, a UE fez da necessidade virtude.

Nesta cimeira, tratar-se-á de consolidar o que foi acordado há alguns dias, no decorrer da reunião dos 17 países do Eurogrupo: em troca do alargamento e da flexibilização do mecanismo de ajuda aos países em dificuldades (disponibilização efetiva de 440 mil milhões de euros, que poderão ser utilizados para comprar diretamente a dívida dos países afetados pela especulação, sem que estes tenham de pagar juros exorbitantes) estabelece-se uma política económica, de caráter estrutural, denominada Pacto para o euro, que contempla, a vinculação dos salários à produtividade, maior controlo dos défices, o aumento da idade da reforma, planos de recapitalização dos bancos em dificuldades e a redução progressiva e anual da dívida pública.

Apesar de ajustada pela intervenção das autoridades europeias, esta política recupera as posições mais duras de Angela Merkel (rigor salarial, ajustamento orçamental, saneamento financeiro, condições de trabalho), que, no seu próprio país, está a ter grande dificuldade em convencer os alemães de que têm de dar mais dinheiro para ajudar os países periféricos a resolver os seus problemas económicos.

"O documento mais reacionário jamais produzido pela Comissão"

O segundo paradoxo foi expresso em declarações do vice-presidente da Comissão Europeia, Joaquín Almunia, ao Monde. Segundo Almunia, as maiores dificuldades em matéria de re-estruturação da banca registam-se no país [a Alemanha] que exige energicamente aos seus sócios europeus que iniciem reformas importantes o mais rapidamente possível.

O terceiro paradoxo tem a ver com o conteúdo do governo económico. Existe um amplo consenso quanto à necessidade de um tal governo mas FALTA um debate profundo sobre as consequências que este terá para os cidadãos. O ex-presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, que tanto lutou por que a União Europeia não se ficasse por uma mera união monetária, qualificou o pacto anual sobre o crescimento apresentado por Durão Barroso como "o documento mais reacionário jamais produzido pela Comissão". E as medidas destinadas a reduzir o desemprego na Europa, que afeta 23 milhões de pessoas, foram pura e simplesmente eliminadas. Nem sequer há uma alusão formal ao emprego como prioridade da zona euro.

Tanto quanto se sabe, o governo económico significa uma nova grande reviravolta que afeta as condições de vida da maioria. Vamos ver como explicam isso.