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A Comissão Europeia recebeu 149.399 respostas à sua consulta pública, publicada a 15 de janeiro, sobre o mecanismo de resolução de litígios entre investidores e Estados (ISDS), que faz parte da Parceria Transatlântica para o Comércio e para o Investimento (TTIP). Mas “quase nenhuma delas foi a favor do ISDS”, informa o Frankfurter Allgemeine Zeitung.
35% das respostas provieram do Reino Unido, 23% da Áustria e 22% da Alemanha. Na Europa central, foram poucas as pessoas que participaram na sondagem. Segundo a Comissão, 97 por cento das respostas foram enviadas por organizações não-governamentais. O artigo precisa que,
no entanto, segundo a comissária europeia para o Comércio, Cecilia Malström, isto não assinala o fim do acordo de comércio livre com os Estados Unidos. A consulta não constituía um referendo, revelaram fontes próximas da comissária sueca. “Neste momento, precisamos de uma discussão aberta baseada nesta consulta”, explicou esta em Estrasburgo.
O jornal realça que Malström não apresentou propostas concretas para resolver o problema do ISDS. A comissária apenas declarou que a Comissão se iria debruçar sobre várias questões, como “certificar-se de que o TTIP não limita os direitos dos Estados no que diz respeito à proteção do ambiente e dos consumidores”.
O Frankfurter Allgemeine Zeitung acrescenta que as novas discussões com o Parlamento Europeu, os Estados-membros e os grupos de interesse, como sindicatos, associações de consumidores e representantes de empresas, reduzem ainda mais a hipótese de se chegar a acordo sobre o TTIP antes do final do ano.
