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Uma das chaves do sucesso da Internet reside no caráter “neutro” da rede. Aquando do seu lançamento, os seus “pais fundadores” asseguraram-se de que o fluxo de dados que passam pela “tubagem” que forma a teia não sejam bloqueados, nem degradados, nem favorecidos pelos operadores de telecomunicações que os gerem, e isto, para garantir a todos um igual acesso à rede. A Web pode, assim, desenvolver-se livremente e conhecer um crescimento sem precedentes na história industrial da Humanidade.
A questão da “neutralidade da rede” põe-se, de novo, desde há algum tempo, porque algumas aplicações, como os vídeos ‘on demand’, abrandam a passagem da banda (a quantidade de dados a circular). Para fazerem face a este problema, muitos fornecedores de acesso à Internet (provedores de Internet), apoiados pelas indústrias culturais (que fornecem os conteúdos), querem introduzir várias “velocidades” de ligação, cobradas proporcionalmente ao fluxo.
Enquanto algumas limitações à neutralidade absoluta da rede são geralmente aceites – por exemplo, por razões de segurança ou congestão da rede – de maneira temporária, orientada e transparente, os atores da Net estão de acordo ao dizerem que o princípio deve ser mantido. E voltaram a lembrá-lo na altura da consulta feita pela Comissão Europeia e durante a cimeira organizada a 11 de novembro, em Bruxelas. Durante a sua intervenção, a comissária europeia para a Agenda Digital, Neelie Kroes, defendeu, obviamente, um “ambiente de sã concorrência” e transparência, e a continuação de acesso livre à Internet.
Mas mencionou, igualmente, a possibilidade de “permitir aos operadores e provedores de Internet explorarem modelos económicos inovadores, que conduzam a uma utilização mais eficaz da rede”, parecendo, assim, mais preocupada em preservar a concorrência do que a neutralidade da rede. Ora, trata-se, aqui, de um dos princípios que fazem da Internet a mais formidável das ferramentas democráticas alguma vez criadas. E será lamentável se Bruxelas a puser em causa.
